BRASÍLIA – Após a aprovação do novo calendário do impeachment na Comissão Especial, nesta quarta-feira, 22, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) estima que a votação final no plenário do Senado ocorrerá entre os dias 24 e 26 de agosto. Ele ressaltou, contudo, que os prazos são flexíveis e ainda podem sofrer alterações de acordo com os desdobramentos dos fatos.
Criticado por aliados da presidente afastada Dilma Rousseff por aceitar a antecipação das alegações finais da acusação em dez dias, Anastasia afirmou que os novos prazos representam um “aperfeiçoamento no processo” e respeitam as normas da Constituição.
“Os prazos legais sinalizam grosso modo, com todas as cautelas, que se a votação da pronúncia ocorrer no dia 9 de agosto, e o parecer for aprovado nessa hipótese em plenário, nós vamos ter um prazo estimado que o julgamento seria 24, 25, 26 de agosto, a critério do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski”, declarou Anastasia.
Segundo o relator, após o fim do processo na comissão, a acusação e a defesa possuem 48 horas, respectivamente, para se pronunciar novamente. Depois, Lewandowski, que passa a comandar o impeachment, possui no mínimo dez dias para marcar o julgamento final. “Quantos dias levará esse julgamento, aí ninguém pode precisar”, completou o relator.
