AMM
Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD) admite que a relação entre o governo Mauro Mendes (DEM) e as prefeituras já começa a ter alguns desconforto por conta de recursos e obras paralisadas oriundas da gestão passada.
De acordo com Fraga, existem várias obras paralisadas que o governo ainda não retomou, e, as obras que estariam sendo retomadas, estariam sendo realizadas sem planejamento e critérios, o que é visto negativamente por alguns gestores.
“Já tem grupo de prefeitos insatisfeito com o governo porque algumas obras foram retomadas sem planejamento, sem discussão”, disse o presidente da AMM nesta segunda-feira (12).
Além dessas obras urbanas de asfaltamento, Neurilan diz que ainda existem muitas obras paralisadas de convênio com a extinta Secretaria de Cidades e de emendas parlamentares.
“E esse desconforto com o governo é porque os prefeitos estão descobrindo que algumas prefeituras estariam recebendo esses recursos sem nenhum critério. E a gente queria que isso fosse planejado, discutido de como essas obras seriam retomadas. E isso até agora não aconteceu”, reclamou.
Repasses
Neurilan Fraga também apontou que ainda existem alguns repasses do Estado ao municípios que ainda precisam ser quitados.
Entre esses recursos estaria uma diferença de valores relacionadas ao Fundo Estadual de Transporte e habitação (Fethab) em relação ao óleo diesel.
Para a AMM, um artigo aprovado pela Assembleia em 2015, impede que as prefeituras recebam valores menores ao do ano anteriores. E que essa diferença ocorreu durante a gestão passada.
“Essa diferença que o governo, principalmente o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reluta em não pagar. O valor deve está em torno de R$ 50 milhões. E eles relutam em não reconhecer essa dívida”, afirmou.
Já em relação à saúde, Neurilan reconhece que o governo vem pagando em dia os repasses de sua gestão. Porém, ainda existe uma dívida de cerca de R$ 130 milhões dos anos anteriores, relacionados à atenção básica, média e alta complexidade com as prefeituras. “Era uma dívida de mais de R$ 200 milhões, e ele tem conseguido reduzir. Mas ainda tem um volume significativo de restos a pagar na Saúde”, explicou.
Para evitar um embate maior com o governo, a AMM está solicitando uma reunião com Mendes para tratar do assunto. “Não queremos que isso vire um embate como ocorreu entre a AMM e o governo Pedro Taques”, finaliza.
