A aprovação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso, que foi elogiada pelas lideranças do agronegócio, causou uma espécie de revolta nos ambientalistas que se sentiram derrotados e argumentam que, além da perda de florestas, a nova lei favorece o avanço da agricultura mecanizada sobre áreas consideradas frágeis no Estado. O projeto foi votado na Assembleia nesta quarta (27) por 20 dos 24 deputados estaduais.
O Instituto Centro de Vida (ICV) considerou a proposta aprovada como um “tiro no pé” dos ruralistas, já que a competitividade agropecuária de Mato Grosso só será garantida com a credibilidade das politicas ambientais. Segundo o Instituto, o Zoneamento no Estado também contradiz as políticas nacionais e estaduais de meio ambiente e os compromissos assumidos perante a comunidade internacional, que prevêem a redução do desmatamento e a promoção da agricultura de baixa emissão de carbono.
Mas isso não tem preocupado o relator da comissão do ZSEE, deputado Dilceu Dal Bosco (DEM). O democrata ressalta que a redação do Zoneamento passará por um ajuste final e vai ao plenário novamente na próxima sessão da Casa, para ser aprovado. Em seguida será assinado pela comissão do projeto e encaminhado para o governador Silval Barbosa (PMDB), que terá um prazo de 15 dias para vetar total ou parcialmente ou sancionar. “ Eu acredito muito que Silval vai sancionar o projeto, já que tem cunho e apoio popular”, pondera.
Caso o chefe do Executivo estadual sancione a lei, o ZSEE terá que ser encaminhado para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), orgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, que vai analisar cada artigo da peça e pode criar uma resolução e pedir ao presidente da República que intervenha. Dal Bosco acredita que a nova lei entre em vigor entre seis meses e um ano.
O parlamentar aproveitou para criticar o colega de parlamento Ságuas Moraes (PT) que foi o único deputado a votar contrário ao substitutivo. “Com certeza o voto dele (Ságuas) foi uma orientação do partido. Ele é de uma região onde existem muitos problemas. Teria que ser o primeiro a ser favorável, já que o projeto vai beneficiar todo o Estado”.
