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As usinas de açúcar e etanol do País receberam bem o anúncio feito pelo governo federal, na noite de segunda-feira, 19, da elevação das alíquotas PIS/Cofins e a reintrodução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. ‘A notícia é boa para o setor. O impacto será positivo, se a Petrobrás fizer o repasse dos impostos na gasolina, como já sinalizou‘, afirmou ao Estado, Roberto Rodrigues, presidente do conselho da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (•nica). ‘A indústria fica mais competitiva, mas ainda é preciso a adoção de outras medidas, como a elevação da mistura do álcool anidro à gasolina e redução do ICMS sobre o etanol‘, disse.
De acordo com o anúncio feito pelo governo, a Cide voltará efetivamente em três meses, com incidência de R$ 0,22 por litro de gasolina. Em fevereiro, retornará em R$ 0,10 por litro, enquanto as alíquotas PIS/Cofins, em R$ 0,12 por litro. ‘A Cide dá vantagem competitiva ao etanol hidratado (concorrente direto da gasolina) e a elevação da mistura na gasolina (de 25% para 27,5%) dará vantagem ao anidro (usado na mistura)‘, disse o ex-ministro, que desde o ano passado está à frente da Unica para traçar estratégias para o setor. ‘As usinas que estão bem, vão continuar bem; as que estão em situação mais delicada, terão um alívio.‘ A elevação da mistura ainda está em discussão e deverá ser aprovada nas próximas semanas, segundo fontes de mercado.
A Unica informou na terça-feira, 20, que as usinas do Centro-Sul têm estoques suficientes para atender à demanda por etanol, tanto hidratado quanto anidro ‘até o fim de abril‘. A nova safra, a 2015/16, que se inicia em abril, ‘deverá ser ainda mais alcooleira‘ do que a atual. A presidente da entidade, Elizabeth Farina, destacou que ‘está na agenda da entidade‘ lutar pela reintrodução integral da Cide no preço da gasolina.
ICMS – Está prevista ainda para este mês uma reunião entre os governadores dos nove Estados produtores de cana – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Alagoas e Paraná – para discutir a redução do ICMS sobre o etanol, o que daria maior competitividade ao combustível renovável. Minas deverá aprovar a redução dos atuais 19% para 14% e aumento do imposto sobre a gasolina de 27% para 29%.
De acordo com Roberto Rodrigues, o retorno da Cide e a elevação da mistura, quando aprovada, ajudará o setor como um todo, mas ressalta que o governo federal precisa discutir qual o papel do etanol na matriz energética do País. ‘O governo atual deu um grande passo ao retomar a conversa com o setor.‘
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
