Celly Silva/ GD
Os três agentes de tributos presos na terça-feira (3), na operação Zaqueus, por cobrar propina de R$ 1,8 milhão da Caramuru Alimentos S/A para reduzir um auto de infração de R$ 65,9 milhões para o irrisório valor de R$ 315 mil, serão afastados dos cargos que ocupam na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
| Foto/Otmar de Oliveira |
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, o auto de infração fraudado pelos servidores já está sendo analisado há cerca de um mês pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que também já está tomando as medidas para processar administrativamente André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos e Farley Coelho Moutinho.
“Toda vez que algum tipo de fraude ou indício de fraude é detectado, não só nós nos concentramos naquele caso específico, mas em casos em que aquele padrão de comportamento ou de ação possa ter se repetido, para isso tem um núcleo de inteligência dentro da Sefaz e, além disso, óbvio, um pedido de afastamento dos servidores envolvidos. Eles vão ter, claro, todo o direito a ampla defesa, ao contraditório.Tudo isso vai continuar sendo apurado. Mas, preventivamente, nós hoje já tomamos medidas para pedir o afastamento dos agentes de tributos envolvidos das funções”, disse em entrevista coletiva na quarta-feira (3).
O afastamento será acompanhado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (5), conforme explicou o secretário-adjunto da Receita Pública, Último Almeida. “O corregedor já separou a portaria instaurando o PAD”, disse.
Prisão no Carumbé
Ao mesmo tempo, os servidores também responderão criminalmente pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Farley Coelho, preso em Cuiabá, já está detido no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), anexo ao presídio no bairro Carumbé.
Os outros dois, que foram presos no Rio de Janeiro, chegarão na tarde desta quinta-feira (4), em Cuiabá. Eles devem chegar às 16h30, no voo 1400 da Gol, no aeroporto Marechal Rondon. De lá, eles vão direto para o Instituto Médico Legal (IML) passar por exame de corpo de delito e, em seguida, serão levados para o CCC, local destinado para presos com nível superior de escolaridade.
Agentes trabalhavam 10 dias por mês e ganhavam R$ 20 milAs prisões de André Fantoni e Alfredo Menezes ocorreram no estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Delegacia de Repressão às Ações de Crime Organizados (Draco-RJ), porque o primeiro estava passando férias e o segundo mora lá. Isso é possível porque, segundo Último Almeida, a escala dos agentes de tributos permite que os servidores morem em outros estados.
“Como eles trabalham 10 dias corridos no posto fiscal, então, eles têm uma folga de 20 dias. Alguns deles, inclusive, moram em outros estados. Vem para cumprir a jornada e voltam
para casa”, explicou.
Ainda conforme o secretário-adjunto, esses servidores recebem salários superiores a R$ 20 mil, por estarem na categoria intemediária e terem mais de oito anos de serviço público. O salário inicial de um agente de tributos estadual é de R$ 16 mil.
Otmar de Oliveira Delegado Lindomar Toffoli, da Defaz |
Agiram por ganância
Para o delegado da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), Lindomar Toffoli, os servidores agiram por ganância e ambição. “Esse tipo de crime faz com que a população deixe de ter os serviços essenciais, o acesso a saúde, educação, segurança por esse tipo de crime, por ganância, por ambição que tanto mal faz à sociedade”, comentou.
