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Foto/Marcus Vaillant João Batista diz que secretário é culpado pelo aumento de drogas e ceulares na PCE |
Os agentes penitenciários que trabalham na Penitenciária Central do Estado (PCE) estão revoltados com as declarações do secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, titular da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) sobre a localização de 105 celulares e 4 quilos de drogasdentro da unidade nesta quarta-feira (17). Eles se reuniram com o sindicato da categoria e decidiram, em conjunto, elaborar uma nota de repúdio onde contestam a suspeição lançada pelo secretário sobre os servidores e afirmam que a entrada de objetos ilícitos nas unidades prisionais aumentaram consideravelmente após a publicação da instrução normativa número 02 de 2014 da Sejudh que proíbe a revista íntima nas visitantes. O secretário concedeu a entrevista ao Gazeta Digital por telefone na tarde desta quarta-feira (17).
“O que aconteceu é que o secretário quis responsabilizar os servidores pelo material que foi apreendido como se os servidores fossem coniventes. No meu ponto de vista, e dos agentes, ele está mal informado e mal assessorado. Se tivesse uma assessoria competente ela teria mostrado pra ele que foram apreendidos 11 invólucros com drogas enroladas em camisinhas. São técnicas que as mulheres visitantes utilizam para entrar com droga no corpo e colocam nas partes intimas”, afirma João Batista de Souza, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso. “A droga está entrando solta, à vontade. Se fizer operação constante nas unidades prisionais todos os dias vão pegar drogas lá dentro”.
Ele explicou que a última visita no raio 3, local onde os objetos ilícitos foram apreendidos, foi feita no último domingo. “Isso significa que os invólucros nem foram mexidos, estão do jeito que entraram levados por mulheres visitantes. Estão estocando drogas lá dentro”. O sindicalista afirma ainda que “graças a publicação da instrução normativa 02 de 2014 da Sejudh que proíbe a revista íntima nas visitantes ficou mais fácil para vistantes entrar com ilícitos. O secretário alega que os próprios sevidores não estão usando o Procedimento de Operação Padrão (POP), mas o próprio POP proíbe revista íntima e o raio x não detecta a entrada de entorpecente no corpo das visitantes”, afirma João Batista.
O sindicalista explica que na Penitenciária Central, a maior do Estado com mais de 2 mil presos, só existe 1 aparelho de raio x portátil que só passa na sacola da visitante e não na pessoa. Ele destaca que o correto é a instalação de um scanner corporal. “Não tem esse tipo de aparelho na PCE e em nenhuma das demais penitenciárias de Mato Grosso. O que facilita a entrada foi a proibição da revista íntima nas mulheres não é conivência do servidor que é obrigado a não fazer a revista íntima por causa da portaria”.
João Vieira Secretário Luiz Antônio suspeita de facilitação e gera revolta na categoria |
Em entrevista ao Gazeta Digital, o secretário Luiz Antônio Pôssas disse que a suspeita principal é a possível conivência de servidores ou a não aplicação correta dos procedimentos de revista que constam no POP, por isso solicitou ao Serviço de Inteligência que analise as imagens do circuito de TV. “Nas imagens não tem como provar nada porque ali só mostra o servidor fazendo o que o a portaria determina ele passando a raquete e se nada é detectado o visitante é autorizado a entrar”, contrapõe o sindicalista.
Ele afirma ainda que para entrar com celulares as visitantes criam artifícios para burlar o detector colocando papel carbono enrolado no aparelho. “Hoje a facilidade de entrar com drogas, celulares armas no sistema penitenciário é muito maior exatamente por causa dessa bendita portaria. Ele [secretário] quer jogar a responsabilidade nos servidores e tenta se eximir de uma atitude que é prejudicial ao sistema, mas não quer admitir que eles falharam ao publicar essa portaria”, enfatiza.
De acordo com João Batista, os estados que baixaram a normativa adequaram as unidades e compraram o aparelho de raio x e de scanner corporal como determina a portaria 005 de 2014 da resolução do Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal (CNPCP). Contudo, afirma o sindicalista, Mato Grosso fez o oposto proibindo as visitas, mas sem equipar as penitenciárias com os aparelhos tecnológicos adequados.
“Na opinião dos servidores, mais importante do que tentar tirar a responsabilidade dele e jogar nos servidores, é importante o secretário munir as unidades com equipamentos necessários e nos respaldar para que possamos fazer um bom trabalho”, ressalta João Batista pontuando que o titular da Sejudh precisa comprar os aparelhos de scanner corporal e “evitar fazer comentário antes de apuração condenando os servidores de forma antecipatória”. Ele pontua que são necessários pelo menos 6 equipamentos para instalar nas 6 maiores unidades prisionais do Estado, localizadas em Cuiabá, Água Boa, Sinop e Rondonópolis.
Outro lado – Nesta quinta-feira (18), a assessoria da Sejudh emitiu uma nota comentando o assunto.
Diante de equívoco provocado por material divulgado em um veículo de comunicação de Cuiabá/MT, conteúdo este cujo teor está repleto de inverdades, e onde claramente a fala do secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos Luiz Antonio Pôssas de Carvalhofoi tirada do contexto e colocada em situação constrangedora para ambas as partes (secretário e servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos), o gestor da pasta vem a público esclarecer que:
Tem a plena convicção de que agrande maioria dos servidores do sistema penitenciário é formado por profissionais sérios, comprometidos com a ressocialização, com a custódia e a profissionalização do sistema;
De que o número de servidores envolvidos com a facilitação de entrada de ilícitos é bem pequena– e estessão investigados e punidos exemplarmente pelo Governo Estadual, se comparada com aqueles preocupados com o bem-estar da sociedade;
Tem ainda conhecimento de que mesmo nas instituições mais distintas existemprofissionais que não são comprometidos com a missão, visão e valores da entidade;
Esclarece ainda que o mérito dos que efetuaram a busca e apreensão na última quarta-feira (17/09/2014) na Penitenciária Central do Estado (PCE) é todo dos servidores que se encaixam no perfil descrito acima, de profissional comprometido com o bem-estar de cada cidadão mato-grossense.
Diante do exposto e das escusas pedidas, é notório que a sociedade civil aplaude o trabalho que vem sendo realizado pelos servidores da SEJUDH e que hoje são poucos os que se deixam levar por matérias sensacionalistas, sem nenhum comprometimento com o nobre serviço exercido pela imprensa, de informar e esclarecer a população.
O gestor da SEJUDH aproveita o ensejo para explicar que é explicitamente falsa a afirmação de que a quantidade de objetos ilícitos recolhidos e ora apreendidos, decorre da revista não vexatória recentemente implantada por Resolução/Portaria da Secretaria de Justiça, pois sempre se encontrou objetos ilícitos nas vistorias nas unidades prisionais.
Nota da Redação: O Gazeta Digital reafirma integralmente o teor da reportagem publicada, com as declarações do secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, sobre as apreensões de celulares e drogas nas unidades prisionais. O Gazeta Digital mantém inalterada sua linha de atuação, pautada pelo slogan ‘Compromisso com a verdade. Compromisso com você’.
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