Réu numa ação penal resultado da Operação Ventríloquo que investigou um esquema de desvio de R$ 9,5 milhões da Assembleia Legislativa, o advogado Júlio César Domingues Rodrigues deu a sua versão dos fatos e afirma que é inocente. Ele foi preso em São Paulo no dia 7 de agosto apos ficar foragido por mais de 1 mês e desde então tenta revogar a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Durante a primeira audiência de instrução e julgamento no caso, ele pediu à magistrada que o coloque em liberdade.
Rodrigues, inclusive, chorou durante a audiência ao sustentar inocência e alegar que não “procedem” as acusações de que ele tem envolvimento com uma quadrilha de ladrões de banco em cidades do interior de Mato Grosso. Afirmou que foi acusado “injustamente”. Apesar disso, ele é réu em várias ações entre cíveis e criminais que tramitam em diferentes comarcas do Estado.
Em um processo que tramita na Vara de Barra do Bugres, ele denunciado por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e condenado, em dezembro de 2014, a 4 anos de reclusão, mas a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos e uma multa. Sobre o processo em questão, Rodrigues apresentou um ofício do dia 4 de setembro deste ano enviado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de São Paulo para a 3ª Vara Criminal de Barra do Bugres, onde tramita a ação penal.
No documento, assinado pelo diretor jurídico da entidade, Antônio Carlos de Toledo Negrão, consta que não procede a acusação de que o réu praticou roubo a banco, conforme foi descrito em “denúncia anônima”. Diz ainda que sobre a condenação por porte ilegal de arma o processo ainda está em fase de recursos, ou seja, não transitou em julgado.
A Febraban disse não ter um banco de dados para inclusão das informações sobre eventuais condutas praticadas por cidadãos, assim como desconhece os termos dos processos mencionados nos documentos que a Vara de Barra do Bugres enviou à entidade no ofício. Assim, informou que não poderia atender a determinação para retirada de informações do banco de dados. Sobre a condenação, Júlio diz que foi uma questão isolada. “Não sou ladrão de banco como dizem que sou na imprensa”.
Prisão mantida
Domingues está preso no Centro de Custódia da Capital e é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Réu na ação penal, ele participou da audiência na condição de advogado (dele mesmo) para acompanhar o teor dos depoimentos das testemunhas de acusação que foram ouvidas pela juíza Selma Rosane. Nesse contexto, ele fez alguns questionamentos para as testemunhas.
Rodrigues disse não entender os motivos de ser réu no processo e muito menos por estar preso até o momento com pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Afirma que foi ele que revelou o esquema. “Eu que levei os fatos sobre a ação do HSBC e estou preso há mais de 100 dias”, lamentou ele ao dizer que não oferece risco e pedir a juíza para relaxar sua prisão
Por sua vez, Selma Rosane justificou que só vai avaliar tal possibilidade apos ouvir o delator do esquema, o também advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo que representava o antigo Banco Bamerindus, hoje HSBC, e se apossou de valores que eram da instituição bancária. Mielli fez um acordo de delação premiada e contou detalhes do esquema incriminando Júlio e afirmando que ele é perigoso e já teria feito ameaças utilizando arma de fogo.
Mielli será ouvido na próxima quinta-feira (26). A juíza argumentou que a prisão de Rodrigues é necessária para garantir a “integridade do depoimento” de Mielli.
Na ação penal que tramita sob a responsabilidade de Selma Rosane também são réus o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, o ex-secretário-geral Luis Márcio Bastos Pommot e o ex-procurador geral da Casa, Anderson Flávio de Godoi.
