Celly Silva/ GD
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou uma liminar que pedia a liberdade para o empresário Nilton César da Silva, o Césinha, ex-foragido da justiça preso acusado de matar o ex-sócio e concunhado Douglas Wilson Ramos, 28, em outubro de 2015. A decisão é da terça-feira (15).
Reprodução Nilton César da Silva |
Nilton César é réu em ação penal que tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, acusado pelos crimes de homicídio qualificado, roubo circunstanciado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Desde 2015, ele está preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
No pedido de liberdade, ele argumentou que não existem indícios de autorias dos crimes contra si e que possui requisitos para responder ao processo em liberdade, como ser réu primário, ter residência fixa em Cuiabá e exercer trabalho lícito.
O desembargador Juvenal Pereira, por sua vez, não encontrou motivos para libertar o acusado, uma vez que não se configurou constrangimento ilegal por conta da prisão porque o magistrado que a decretou justificou a necessidade da medida para garantia da ordem pública, diante da forma como os crimes foram cometidos, considerada “audaz e gravosa”, além dos maus antecedentes de Nilton.
O magistrado ressaltou que diversos outros pedidos de habeas corpus já haviam sido analisados anteriormente. “Além disso, é imperioso destacar que a concessão da liminar exige que o direito ambulatorial do acusado transpareça límpido e despido de qualquer incerteza, o que, como visto, não é o caso destes autos”, registrou.
Relembre o caso
Reprodução Facebook A vítima Douglas Ramos |
Douglas Ramos foi sequestrado na empresa de distribuição de cimento em que atuava como sócio de Nilton César, na avenida Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), no dia 24 de setembro de 2015, por três suspeitos armados. O trio roubou os funcionários e fugiu, levando o veículo da vítima.
O empresário permaneceu desaparecido até o corpo ser encontrado, com as mãos amarradas em um tronco, e com perfurações de arma de fogo, em uma região de chácaras no Distrito da Guia, em 5 de outubro daquele ano. Familiares chegaram a realizar manifestação pedindo esclarecimentos da polícia, que apontou a autoria do crime para Nilton César, que ficou foragido e depois capturado em 7 de novembro de 2015 em uma perseguição policial.
