No menu items!

A partir de hoje, nenhum eleitor pode ser preso

Data:

Compartilhar:

A partir desta terça-feira (27), nenhum eleitor brasileiro pode ser preso, conforme a legislação eleitoral. Quem for pego em flagrante cometendo crimes, porém, pode sim ser detido.

A regra vale até 48 horas após a votação do próximo domingo (2). Ou seja, fica em vigor até as 17h da próxima terça-feira (4).

Também poderão ser presos os eleitores que forem alvo de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O primeiro turno das Eleições 2016 está marcado para o próximo domingo (2).

Estão obrigados a votar os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, a votação é opcional. O horário para votar vai das 8h às 17h.

O eleitor deve portar um documento original com foto para comprovar sua identidade, além do título de eleitor. 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Notícias relacionadas