A bancada ruralista vai tentar derrubar a proposta do governo federal que sugeriu a publicação de um decreto presidencial após a aprovação do Código Florestal para definir quais as culturas que poderão ser cultivadas em áreas de proteção permanente (APP).
Este é um dos principais entraves para um acordo definitivo entre o governo e o relator do projeto de lei 1.876/1999, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e que motivou a manobra do governo para a retirada de pauta do relatório na histórica não votação do Código.
De acordo com o deputado Neri Geller (PP/MT), o governo não aceita aprovar a emenda de destaque apresentada pela Frente Parlamentar da Agropecuária que delega aos Estados e municípios a prerrogativa para a realização do PRA (programa de Regularização Ambiental).
“Nós também não queremos que o governo federal fique com esta responsabilidade. O governo não tem estrutura para fazer esta regularização e verificar todos os casos, todos os tipos de cultura. Por isso defendemos que órgãos ambientais nos Estados e municípios possam fazer o zoneamento específico”, esclareceu.
Apesar do terceiro adiamento da votação e do bate-boca entre a ex-senadora Marina Silva com Aldo Rebelo, Neri Geller manifestou otimismo em relação á aprovação da matéria na sessão da próxima terça-feira.
“Foi uma pauleira. Foi uma sessão tensa, em que a cada dois minutos mudava o texto do relatório. Mas teve bastante avanço e esperamos aprovar o código mas próxima sessão”, concluiu.
