A bancada ruralista de Mato Grosso comemora a iminência da aprovação do novo Código Florestal. Os parlamentares entendem que assim o Estado vai conseguir ampliar cada vez mais a produção, sem correr o risco de sofrerem sanções, ao ferir a atual legislação. Pela nova “roupagem”, haverá ainda a consolidação das áreas que foram desmatadas até 2008, beneficiando o setor produtivo do Estado, que durante um bom período desbravou o território sem qualquer preocupação ambiental. “Por outro lado, a proposta não estimula novos desmatamentos”, pondera o deputado federal Homero Pereira (PR), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O republicano acompanhou de perto todos os debates da matéria que será apreciada na próxima terça (3) e quarta (4). Também são ligados aos ruralistas os progressistas Neri Geller e Roberto Dorner. No Senado integram ala os senadores Blairo Maggi (PR) e Jayme Campos (DEM). A expectativa é que o projeto tenha uma votação menos polêmica entre os senadores, pois seria possível estabelecer um acordo entre os líderes. “O texto que está sendo produzido vai diminuir a insegurança jurídica existente”, pondera Homero.
A apreciação do novo Código Florestal ocorre dias após o governador Silval Barbosa (PMDB) ter sancionado o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso. Para Homero, as duas legislações se completam, permitindo que o Estado seja o primeiro no país a realizar a regularização ambiental. “Está sendo uma feliz coincidência”, avalia.
Antes da apreciação do projeto, a análise prossegue com o grupo de trabalho que discute as propostas de alteração da matéria se debruçando sobre as notas técnicas apresentadas por especialistas para aprimorar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Inicialmente essas alterações geraram reação por parte de setores que queriam a aprovação imediata e na íntegra do relatório original de Rabelo.
Mas agora esses setores, especialmente os ruralistas, admitem haver mudanças. Homero, por exemplo, defende a redução de 15 para 7,5 metros de recomposição florestal das margens de rios nas pequenas propriedades. Esta, porém é uma das propostas que confrontam com os ambientalistas, que querem os 15 metros.
O republicano garante estar disposto a aceitar mudanças no relatório que possam aproximar as forças divergentes na discussão do texto. No entanto, há questões intransponíveis como é o caso da redução da área de floresta nas margens dos rios. “A redução de APPs para reflorestamento é um dos pontos ainda divergentes, e só será resolvido no voto”, avalia o deputado.
