O Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS), única Organização Social (OS) habilitada para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, vem sendo alvo de investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e de Ministérios Públicos Estaduais (MPE's).
O sistema, que é criticado por vários segmentos, inclusive, das categorias de profissionais da Saúde, está sendo defendido em Mato Grosso pelo secretário estadual de Saúde, deputado federal licenciado Pedro Henry (PP). Ele pretende implantar o modelo, inicialmente, na unidade hospitalar de Várzea Grande.
no Rio Grande do Norte, o MP pediu, no ano passado, a desqualificação judicial do Instituto Pernambucano como Organização Social. O órgão apontou uma série de irregularidades no processo de escolha e contratação da IPAS pela Prefeitura de Natal.
Entre as irregularidades na contratação estão: a falta de publicidade; ausência de natalenses no Conselho de Administração do IPAS; a velocidade do processo de qualificação do IPAS como Organização Social; ausência de processo seletivo para contratação dos profissionais; ausência de controle social e público sobre o IPAS; e dispensa de licitação.
Conforme descrito na ação movida pelo MPE do Rio Grande do Norte, "a rapidez com que foram realizados os atos administrativos para a formalização da contratação de uma entidade que sequer possuía sede em nosso estado resultou em violações às normas de proteção ao patrimônio público, além de lesionar os princípios e diretrizes do SUS".
Em Alagoas, um contrato entre a IPAS e a Prefeitura de Santana do Ipanema, foi alvo do MPF, que instaurou um procedimento civil para analisar o projeto de lei e o contrato, que foi suspenso.
Outro lado
O secretário Pedro Henry, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que todas as informações quanto ao Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde serão levados em consideração e checados. Ele disse que pretende visitar "in loco" o instituto.
A assessoria também ressaltou que a Secretaria de Saúde tem, até sexta-feira (1º de abril), para fazer a análise da proposta de trabalho. O prazo para homologação do resultado final é até o dia 19 de abril.
