Empresas se calam; MPE quer devolução de dinheiro

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As nove empresas acionadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por envolvimento no superfaturamento de R$ 44 milhões na venda de 705 maquinários pesados ao Governo do Estado, pelo programa "MT 100% Equipado", optaram pelo silêncio em relação ao caso.

Por meio de seus representantes, as empresas Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda., Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda. e Iveco Latin América Ltda. afirmaram que não irão se pronunciar a respeito do desvio de vergas públicas e das ações cíveis propostas pelo MPE. 

Já as empresas Dymac Máquinas Rodoviárias Ltda., Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda., Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda, Rodobens Caminhões Cuiabá S/A, Mônaco Diesel Caminhões e Ônibus Ltda. e Extra Caminhões Ltda. não retornaram os contatos feitos pela reportagem.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Mauro Zaque, autor de duas ações civis públicas sobre o caso, pediu a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, juros e correção monetária com base no prejuízo causado.

Além da devolução do dinheiro, Mauro Zaque solicitou pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de essas empresas serem contratada pelo Poder Público, receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.

O pedido de aplicação de multa e impedimentos empresariais não vale para a empresa Extra Caminhões, cujo proprietário, Pérsio Domingos Briante, foi beneficiado pela delação premiada. Briante delatou todo o esquema, transformando em uma espécie de "homem-bomba" nos meios político e empresarial.

Máquinas

Na ação do MPE, quanto à compra de 297 máquinas de vários tipos e marcas, via pregão presencial 087/2009/SAD, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou um superfaturamento no valor de R$ 20.585.947,20.

Os levantamentos apontam superfaturamento de R$ 8.270.388,80 na compra junto à empresa Dymac Máquinas; R$ 7.015.955,20 da Cotril Máquinas; R$ 2.557.683,20 da Tork Sul; e R$ 2.741.920,00 da Tecnoeste Máquinas.

Caminhões

No que se refere à compra de caminhões (pregão presencial 088/2009/SAD), quando foram adquiridos 405 veículos de várias marcas, verificou-se um superfaturamento nos valores de R$ 23.899.731,73.

A ação do MPE mostra que foram pagos a mais R$ 5.358.474,33 para empresa Auto Sueco Brasil; R$ 5.594.011,67 à Cuiabá Diesel S/A; R$ 5.594.011,67 à Mônaco Diesel Caminhões; R$ 5.594.011,67 à Extra Caminhões; e R$ 1.759.222,40 à Iveco Latin América.

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