Foto Marcos D’Paula/AE
A ideia é permitir que fabricantes de remédios genéricos produzam versões mais baratas de medicamentos que ainda sejam patenteados – os donos das licenças poderiam ceder os direitos dos produtos temporariamente, recebendo o pagamento de royalties em troca. A expectativa é que o mecanismo permita que os países pobres economizem mais de R$ 1,8 bilhão (US$ 1 bilhão) por ano na compra dos remédios.
Segundo a especialista em propriedade intelectual do Unitaid, Ellen't Hoen, a iniciativa, além de ser importante em um momento de crise econômica e de corte de fundos, pode facilitar o acesso aos remédios nos países pobres.
– Quando as companhias chegarem a um acordo, então os fabricantes de genéricos podem fazer uso dessas propriedades intelectuais.
O objetivo é criar um "mercado único" para que os fabricantes de genéricos negociem os direitos de remédios patenteados que fazem parte do coquetel anti-HIV.
Laboratórios grandes, como a Merck, a Tibotec e o Gilead, estão em negociações avançadas sobre o assunto. Mas o ViiV Healthcare (uma parceria entre as gigantes Pfizer e GlaxoSmithKline) ainda resistem a fazer a concessão.
– Quanto maior a concorrência entre os laboratórios de genéricos, menores serão os preços. Estamos no início de um processo que esperamos que não seja muito longo porque a urgência é chave. Queremos que essa política seja a regra.
No mundo vivem mais de 33 milhões de pessoas com HIV, o vírus causador da Aids. Dentre todas essas pessoas, cerca de 15 milhões precisam receber os medicamentos antirretrovirais, que combatem à doença. Mas somente um terço (5 milhões) tem acesso a esses remédios.
Os antirretrovirais impedem a multiplicação do HIV e diminuem a quantidade do vírus no organismo. Com isso, a defesa do organismo melhora e o portador corre menos risco de desenvolver outras doenças.
Esses remédios constituem um tratamento caro, que custam milhares de dólares por ano, e por isso não é acessível em grande escala nos países mais pobres, onde se concentram a imensa maioria dos doentes de aids.
O Unitaid foi criado em setembro de 2006 pelo Brasil, Chile, França, Noruega e o Reino Unido como um mecanismo de financiamento para a compra e distribuição nos países menos desenvolvidos de remédios contra a malária, a tuberculose e a aids. Durante seus quatro anos de funcionamento, se uniram à iniciativa diversas ONGs e mais 40 países.
