Coordenador da Propaganda Eleitoral das Eleições 2010, o juiz Lídio Modesto da Silva Filho previu que o direito de resposta irá exigir uma atenção maior dos juízes eleitorais, em função do tom da campanha embasado nos discursos prévios dos candidatos. Mas, segundo o magistrado, haverá uma intensa fiscalização no que tange à propaganda eleitoral, em todos os aspectos.
"Na imprensa e no meio político, de um modo geral, há especulações sobre dossiês a respeito da vida de candidatos. São comuns os discursos do tipo 'não vou provocar, mas, se for provocado, vou revidar. Então, isso no leva a crer que o direito de resposta merecerá uma atenção redobrada", afirmou o juiz, em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (16), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo Lídio Modesto, a novidade, neste ano, é a utilização da internet: o candidato (pessoa física) poderá, por meio de blogs e sites, expor seus projetos políticos e pedir votos para os eleitores. Vale destacar que a Justiça Eleitoral deve ser comunicada sobre a criação de site ou blog.
A propaganda por meio de comícios, carros de som nas ruas e divulgação das campanhas pela internet está liberada desde o dia 6 de julho. Neste período também é permitida a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som pela cidade divulgando jingles ou mensagens dos candidatos.
Além disso, os partidos políticos, coligações e candidatos poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização, no período das 8h à meia-noite. Ainda é permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas sedes dos partidos ou em veículos, das 8h às 22h. A propaganda eleitoral sempre deverá mencionar a legenda partidária.
Proibição
Durante a campanha eleitoral será proibida a confecção, utilização e distribuição de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens, e materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, além da realização de showmícios ou evento semelhante para promoção de candidato.
Fiscalização
A coordenação da Propaganda Eleitoral ficará a cargo dos juízes Lídio Modesto (coordenador), Samir Hammoud e Gonçalo Barros Neto. Eles serão responsáveis por analisar as futuras representações, denúncias de propaganda irregular, entre outros itens.
Segundo o TRE, a fiscalização em todo Estado será realizada por juízes eleitorais, que têrão o "poder de polícia", podendo repreender e tomar algumas providências, no intuito de dar transparência e fazer com o pleito ocorra dentro da normalidade. Além disso, vão atuar como fiscais os adversários políticos, Ministério Público Estadual, sociedade e imprensa.
Denúncias
Segundo Lídio Modesto, a Justiça Eleitoral já recebeu mais de 30 denúncias, que englobam propaganda irregular com uso de outdoor, principalmente no Interior do Estado, sites clandestinos, mídia impressa, entre outras. Alguns casos foram julgados, inclusive, com multa e outros estão sendo analisados.
A coordenação de propaganda eleitoral possui uma sala na sede do TRE, com funcionamento das 8h às 22h, para receber denúncias. Os casos são registrados e distribuídos para os juízes eleitorais, para análise e julgamento. Além disso, as denúncias poderão ser feitas via ouvidoria, por formulário na internet e pelo telefone 0800-647-8191.
