O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) ingressou, ontem, com mais cinco pedidos de impugnação de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Os requerimentos têm como base a Lei Complementar nº 135 (Ficha Limpa), que prevê novas hipóteses de inelegibilidade para as eleições deste ano. A lei foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho passado.
De acordo com o advogado do MCCE, Vilson Nery, as impugnações foram protocoladas em desfavor dos deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Homero Pereira (PR) e Pedro Henry (PP), além dos deputados estaduais Percival Muniz (PPS) e José Riva (PP). Todos esses parlamentares tentam a reeleição nas eleições de outubro.
O pedido de impugnação a candidatura de Carlos Bezerra, segundo Nery, levou em conta o fato de o deputado possuir quatro condenações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No caso de Homero, o requerimento foi feito em função de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na época em que atuou como presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem (Senar), ligado à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
A impugnação da candidatura de Henry foi solicitada em função de o deputado ter sido condenado em decisão colegiada no TRE. No caso de Muniz, o pedido foi feito devido a contas reprovadas pelo TCE, na época em que comandou a Prefeitura de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá).
O pedido contra Riva flevou em conta o fato de o deputado possuir uma decisão em colegiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o MCCE.
Outros pedidos
No último dia 12, o movimento ingressou com outros nove pedidos de impugnação. Dentre os nomes estão: Wilson Santos (PSDB), que disputa o Governo do Estado; Antero Paes de Barros (PSDB), ao Senado; e os candidatos a deputado estadual José Antonio de Ávila (DEM), o Zeca D'Avila; Walmir Guse (PR); Guilherme Maluf (PSDB); Lourival Rodrigues (DEM), o "Kirrarinha"; Gilmar Fabris (DEM); Chica Nunes (DEM); e Alexandre César (PT).
De acordo com o TRE, até o momento, 55 pedidos de impugnação foram solicitados. O deferimento ou não dos registros de candidaturas deverão ser julgados até o dia 5 de agosto, pela Justiça Eleitoral.
Confira a relação dos candidatos que tiveram pedidos de impugnação:
WALMIR GUSE
JOSÉ ANTONIO DE ÁVILA
WILSON PEREIRA DOS SANTOS (3)
ANTERO PAES DE BARROS NETO (2)
LOURIVALDO RODRIGUES DE MORAES (2)
GILMAR DONISETE FABRIS (2)
ALEXANDRE LUIZ CÉSAR
GUILHERME ANTONIO MALUF
FRANCISCA EMÍLIA SANTANA (2)
MAURO MENDES FERREIRA (2)
OSCAR MARTINS BEZERRA (2)
AUGUSTO CESAR TAQUES DE ALBUQUERQUE (2)
JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VIANA
OTAVIANO OLAVO PIVETTA (2)
PAULO FERREIRA FIUZA FILHO
JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES (2)
SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
SÉRGIO BASTOS DOS SANTOS
WALTER RABELO MACHADO JÚNIOR
JUAREZ FIEL ALVES
VALDINEI TEODORO DA SILVA
DEUCIMAR APARECIDO DA SILVA
JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO
ADILSON ROQUE TEIXEIRA
FRANCISCO ASSIS DE COUTO LUCENA
MAURO LUIZ SAVI
JAIME MARQUES GONÇALVES
ROMUALDO ALOISIO BORACZINSKI
DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA
FRANCISCO DA SILVA LEITE
SATURNINO MASSON
JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VIANA
PAULO FERREIRA FIUZA FILHO
DILCEU ANTONIO DAL BOSCO
FRANCISCO MARIO MONTEIRO FORTES
EDIO BRUNETTA
JORGE YASHIAKI YANAI
ROGERIO ANTONIO NAVARINI
PEDRO HENRY NETO
