A Receita Federal lançou nesta quinta-feira (11) uma operação de fiscalização a contribuintes – somente pessoas físicas – do Imposto de Renda. O objetivo da Receita é investigar 8.000 pessoas até o fim do ano, com expectativa de gerar créditos de até R$ 6 bilhões, em impostos não pagos, multa e juros. O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, falou sobre a operação.
– A Receita tem informações parciais de contribuintes, vamos chamar a operação de 'quebra-cabeça' para identificar a capacidade de contribuição de cada contribuinte, não é uma malha fiscal. Essa operação não tem por base a declaração que vai ser entregue, mas as que já foram entregues.
O objetivo da Receita é abrir 2.000 fiscalizações somente este mês e para estas o crédito deve ser de R$ 1 bilhão. As fiscalizações serão feitas em declarações dos últimos cinco anos. O principal alvo da fiscalização é de investidores, tanto em bolsa como em fundos de investimentos, que não tenham declarado os ganhos com os investimentos. Para desenhar a operação, a Receita cruzou dados e identificou indícios de sonegação em vários grupos.
Veja os grupos que serão investigados pela Receita Federal
| – Aplicadores em bolsa de valores que não recolheram o imposto referente ao ganho de capital em renda variável; |
| – Profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pela Receita; |
| – Contribuintes que não entregaram a declaração de Pessoa Física, apesar de ter tido gastos com cartões de crédito bem acima do limite de isenção; |
| – Contribuintes que gastaram com cartões de crédito quantia maior do que os rendimentos declarados; |
| – Profissionais liberais que declararam valores altos (atípicos) a título de dedução em livro caixa; |
| – Contribuintes que declararam receita bruta da atividade rural em valor inferior ao apurado pela Receita; |
| – Contribuintes que informaram dívidas não comprovadas (inexistentes, não contraídas de fato), para justificar gastos com aquisição de bens e direitos; |
| – Contribuintes que apresentaram acréscimo patrimonial em desacordo com os rendimentos declarados à Receita; |
| – Contribuintes que declararam rendimentos isentos a título de lucros e dividendos em valores superiores aos informados à Receita Federal pelas suas respectivas empresas; |
| – Contribuintes que venderam imóveis e não pagaram o imposto de renda devido sobre ganho de capital. |
Fonte: Receita Federal
A Receita também pretende acompanhar a movimentação de entrega das declarações por escritórios de contabilidade suspeitos de ter cometido fraudes em série, com objetivo de evitar restituições indevidas. As operações nos escritórios vão começar em abril.
Autorregularização
O objetivo da Receita com a operação é, além de arrecadar os impostos não pagos, incentivar a autorregularização. O contribuinte que perceber que cometeu algum erro e pagou imposto a menos, ou recebeu restituição a mais pode regularizar a situação fiscal e pagar o imposto devido. Desta forma, o contribuinte evita a fiscalização e a incidência de multa.
A autorregularização só pode ser feita quando o contribuinte não é intimado. Na operação anunciada hoje, 680 contribuintes já foram intimados.
A multa para os contribuintes intimados é de 75% do imposto devido, quando a Receita entende que houve erro, e de 150% quando há dolo, ou seja, intenção de sonegar.
