pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (25), cinco mandados de busca e apreensão de materiais que irão subsidiar a investigação de supostas irregularidades em licitações realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em Mato Grosso. As apreensões foram feitas em Cuiabá e Brasília, durante a Operação Cartilha.
De acordo com a procuradora Vanessa Ribeiro Scarmagnani, há indícios de fraude nas licitações para a confecção e impressão de cartilhas e manuais que serão distribuídos pelo Senar para famílias agricultoras do Estado. "É indispensável que sejam realizadas essas apreensões, para reunir provas documentais que possam subsidiar uma possível ação penal", disse.
A investigação começou a partir de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) das aquisições, com e sem licitações, de materiais destinados à execução do Programa Agrinho e Programa de Formação Rural e Promoção Social, ambos de responsabilidade do Senar, nos anos de 2002 a 2009. Os programas são destinados para estudantes e trabalhadores rurais, respectivamente.
Segundo as estimativas da CGU, prejuízo ao Erário está estimado em R$ 9.926.601,41, se considerados os dois programas. De acordo com a Polícia Federal, o material apreendido será analisado em conjunto com a CGU. Ao final da investigação, o inquérito será enviado para o Ministério Público Federal.
O inquérito policial foi instaurado em 2009, com base no relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso. As investigações indicam que contratações de entidades sem fins lucrativos visavam, na realidade, ao favorecimento de empresas do ramo gráfico em Brasília, sendo estas as reais recebedoras dos pagamentos originados de contratações sem licitação e com graves indícios de superfaturamento.
No total, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, com a participação de técnicos da CGU. O material apreendido será analisado pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União em Cuiabá/MT.
O Senar é uma instituição criada em 1991, para organizar, administrar e executar a formação profissional do trabalhador rural. É vinculada ao Ministério da Agricultura e tem, como primeira fonte de renda, as contribuições de 2,5% sobre a remuneração paga aos empregados nos ramos agroindustriais, agropecuários, extrativistas e cooperativistas.
Com informações da PF e MPF
