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Christiano Antonucci
O governador Mauro Mendes (União) nega a possibilidade de venda dos vagões e trilhos do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo governo de Mato Grosso à Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo ele, existe ‘zero chance’, porque o modal não pertence ao Estado.
“Nós entramos com a ação da Justiça e, esses vagões, não são do Estado do Mato Grosso. Nós entramos na Justiça dizendo, leva isso embora, isso é de vocês e devolva o meu dinheiro de volta. Então, o governo não está negociando com ninguém pra vender vagão e falar algo diferente disso e está conversando fiado”, disse nesta terça-feira (24).
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Apesar da negativa, a tratativa da possível venda passou pelo próprio governador Mauro Mendes, conforme revelou o secretário municipal de Coordenação Governamental do Rio, Jorge Luiz Arraes, quando da intenção de estudar a possibilidade de compra dos vagões e trilhos do VLT.
“Nós fomos conhecer o VLT e ficamos impressionados com o que vimos. Estão bastante conservados. A minha visita em Cuiabá para conhecer o VLT ocorreu após o prefeito[do Rio de Janeiro] Eduardo Paes (PSD) ter telefonado para o governador Mauro Mendes e conversado ”, disse Arraes em entrevista ao Jornal A Gazeta, na última segunda-feira (23).
Quanto à informação de que os trilhos e vagões do VLT não pertecerem ao patrimônio do Estado, há também questionamentos. Isso porque na decisão do dia 21 de maio de 2021, em que o juiz da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, negou o pedido do governo de Mato Grosso, que solicitava o bloqueio de R$ 683,2 milhões do Consórcio VLT como forma de ressarcimento ao Estado, ele afirma que a rescisão unilateral do contrato do VLT faz com que os vagões, trilhos e obras que as empresas do Consórcio realizaram e que foram concluídas, sejam incorporadas ao patrimônio do Estado.
“Ou seja, a rescisão promovida pelo Estado pressupõe que as obrigações parcialmente cumpridas passam a integrar o patrimônio da contratante, a quem compete a adoção de atos tendentes a permitir a continuidade do empreendimento por execução direta ou indireta”, diz trecho da decisão.
A visita da comitiva da Prefeitura do Rio de Janeiro foi realizada na manhã do dia 6 de maio deste ano. A recepção foi feita pelo secretário-adjunto de Infraestrtura do Estado (Sinfra), Rafael Detoni.
Questionado sobre a negociação, a Sinfra emitiu nota afirmando que o “Estado não fala sobre esse assunto, uma vez que os trens não estão em posse do Estado, e sim do consórcio VLT. Portanto, o assunto tem que ser tratado diretamente com o Consórcio VLT”.
