Em 1ª reunião, Bolsonaro, Lira e Pacheco dizem que pandemia é prioridade

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta 4ª feira (3.fev.2021) os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Palácio do Planalto. Foi o 1º encontro oficial dos 3 depois das eleições do Congresso, realizadas na 2ª feira (1º.fev).

© Sérgio Lima/Poder360 O presidente Jair Bolsonaro recebe pela 1ª vez os presidentes eleitos da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no Palácio do Planalto

Tanto o presidente quanto os chefes das Casas legislativas disseram que o enfrentamento à pandemia de covid-19 estará na lista de prioridades para votação dos congressistas.

“Nessa sugestão de pauta estão assuntos voltados obviamente para pandemia, saúde, economia e reformas do Estado”, disse Bolsonaro.

O presidente do Senado afirmou que o “foco principal” do Congresso e do governo federal é o “enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia com a disponibilização de vacinas”.

“Há uma preocupação 100% voltada para o combate à pandemia, inicialmente, com todas as facilitações legislativas para agilizar um processo que facilite e minimize o sofrimento da população”, corroborou Lira.

Relação harmônica

Bolsonaro, Lira e Pacheco ressaltaram em seus pronunciamentos que a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo será harmônica.

“O clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, disse Bolsonaro.

“A nossa vinda aqui como gesto de harmonia e equilíbrio sobre todos os aspectos, mantendo sempre a independência, configura um novo momento neste ano de 2021 para o Brasil”, disse Lira.

Pacheco disse que “a boa relação, de harmonia entre os poderes, resguardando sempre a independência de um poder em relação ao outro, é fundamental”.

“Limpar a pauta”

O governo espera que, com os novos presidentes, as pautas defendidas pelo Planalto avancem no Congresso neste ano. É o que a equipe econômica chama internamente de “limpar a pauta”.

O Executivo pretende conseguir que Pacheco e Lira se comprometam a respeitar o teto de gastos. Quer também acordos em relação à ajuda aos mais necessitados e a aprovação imediata de medidas para sinalizar ao mercado que o clima mudou efetivamente.

Já a reedição do auxílio emergencial não deve acontecer imediatamente, pois seria necessário apontar de onde viriam os recursos. Mas Lira e Pacheco poderão, depois de se acertarem com Bolsonaro e Guedes, anunciar o “saco de bondades”, expressão que tem sido usada pelo ministro da Economia.

Uma das medidas desse pacote é a antecipação do 13º dos aposentados. Pode ser pago em duas parcelas a todos os beneficiários, em fevereiro e março. Como se trata de recursos já incluídos no Orçamento, não haveria quebra do teto de gastos.

Outra providência é antecipar o abono salarial, um benefício no valor máximo de 1 salário mínimo pago anualmente a trabalhadores de empresas públicas e privadas cuja remuneração média tenha sido de até 2 salários mínimos nos últimos 12 meses.

No Congresso, a pauta sugerida pela equipe econômica está pronta. São 20 pendências, para “limpar a pauta”. São 9 projetos aguardando a análise da Câmara, 9 no Senado e duas análises de vetos (o Marco do saneamento e a Lei de Falências).

Das 19 propostas que Paulo Guedes queria aprovar no ano passado, só 3 passaram.

Apesar da vitória dos 2 candidatos apoiados por Bolsonaro no Legislativo, a necessidade de adotar medidas frente a um novo pico de casos e mortes de covid-19 pode atrapalhar os planos.

Eis uma lista das prioridades do governo neste ano:

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