O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que
com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto.
Cada empresa terá, inicialmente, cota máxima de 34 mil toneladas do produto.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou o total de
400 mil toneladas, com o imposto de importação zerado para arroz não parboilizado,
polido ou brunido.
De acordo com a portaria, após atingida a quantidade máxima
inicialmente estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão
condicionadas ao efetivo despacho para consumo das mercadorias. E a quantidade
liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada.
A validade da isenção é até 31 de dezembro deste ano.
Segundo a portaria, caso seja constatado o esgotamento da cota global, não
serão emitidas novas licenças de importação.
Alta nos preços
O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o
aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com
o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo,
o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca
de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da
valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na
safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no
pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.
Ontem, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina,
afirmou que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no
preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos
supermercados.
“O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação,
para que produto de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços.
Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso
é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai
voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos
os brasileiros”, disse.
Agência Brasil
