O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) no cargo de
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos
e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra
Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ.
Em junho, a eleição de Fux ocorreu de forma simbólica porque
não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no
tribunal. O ministro sucederá Dias Toffoli, que deixa a presidência da Corte
após cumprir mandato de dois anos.
A cerimônia de posse ocorreu presencialmente, mas foi restrita
aos integrantes da Corte, familiares dos ministros e demais autoridades devido
às medidas de distanciamento que devem ser adotadas durante a pandemia da
Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram do
evento.
Em seu discurso, o presidente disse que sua gestão será
focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da
segurança jurídica, combate à corrupção e incentivo à digitalização do acesso
ao Judiciário.
Fux também criticou a judicialização da política e disse uma
de suas metas será reduzir a intervenção precoce do Judiciário nessas questões.
“Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo
devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as
consequências políticas de suas próprias decisões. Imbuído dessa premissa,
conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de Justiça aqui presentes
para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos
em que a decisão política deva reinar”, disse.
O presidente também garantiu que manterá os esforços de
combate à corrupção e não permitirá retrocessos no enfrentamento ao crime
organizado.
“Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não
encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa
exegese do direito. Não permitiremos que obstruam os avanços que a sociedade
brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de
combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu
no mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, garantiu.
