Janaiara Soares e Welington Sabino/GD
Marcus Vaillant Mauro Savi (esquerda) será o presidente enquanto Dr. Leonardo se recusou a compor CPI dos Fundos |
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI dos Fundos) instaurada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com apoio de 15 parlamentares para investigar o governador Pedro Taques (PSDB), ainda nem deu início aos trabalhos sob a presidência de Mauro Savi (PSB) e já é alvo de contestações e 2 baixas por parte de deputados indicados para compor a Comissão. Agora, foi o Dr. Leonardo, do PSD, partido que integra a base governista do tucano no Legislativo, que declinou da função de membro titular.
Ele anunciou que não tem interesse em participar da investigação. Antes dele, Janaina Riva (MDB), do grupo de oposição se recusou a compor o que ela classificou como uma CPI “fictícia”, criada para “não investigar”
O nome do deputado, a exemplo dos demais, foi indicado pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (PSB), apesar de Leonardo não ter assinado o requerimento da CPI que foi apresentado pelo grupo de oposição. A proposta é investigar denúncia de que teria ocorrido desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Para o deputado da região de Cáceres que exerce seu 1º mandato e deverá buscar a reeleição, a melhor maneira de investigar a denúncia de possíveis irregularidades no uso dos fundos estaduais, seria a convocação dos secretários das respectivas Pastas para serem sabatinados no Legislativo. Ele também alerta para os gastos com os trabalhos que podem chegar a R$ 1 milhão e mostra preocupação por ser ano eleitoral.
“Concordo e incentivo as investigações que faz parte da fiscalização do parlamentar. Mas essa CPI não autorizei, não pedi pra participar. Não autorizei que colocasse meu nome em nenhum momento. Então vamos oficializar a Casa para que de fato e de direito entenderem que eu não estou disposto a participar dessa cpi pelas minhas convicções e entendimentos”, justifica o deputado ao deixar claro que reconhece e respeita os colegas que optaram pela CPI já que faz parte de suas atribuições enquanto parlamentares.
A saída de Leonardo da CPI, no entanto, não significa, segundo ele, que é contrário às investigações. “Vou requerer no começo do ano legislativo que o Executivo encaminhe suas justificativas. Vou propor a presença do secretários para sabatina sobre o assunto. Não quero encobrir nada e nem passar a mão na cabeça de ninguém, pelo contrário. Se o Executivo fez errado tem que ser punido, tem que ser culpado”, justifica.
“Não acredito que nesse momento a CPI seja a melhor ferramenta visto que é um custo elevado, pode chegar a R$ 1 milhão e vai demandar um tempo alongado, lembrando que é um ano de eleições. Então, acho que as outras ferramentas têm mais efetividade na cobrança dessas informações do Executivo”.
Uma reunião está em andamento na Assembleia na tarde desta terça-feira (30) para decidir quem será o presidente da CPI. No encontro, também deverá ser anunciado o nome de outro parlamentar como membro titular na vaga recusada por Dr. Leonardo.
Composição
A CPI será presidida por Mauro Savi tendo como relator o deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD). Na vice-presidência ficou Adriano Silva, o Professor Adriano (PSB) enquanto Allan Kardec (PT) será o subrelator. O 5º membro titular da CPI, que entrou no lugar de Leonardo é o tucano Guilherme Maluf. Como membros suplentes ficaram Dilmar Dal Bosco (DEM), Janaina Riva (MDB), Romoaldo Júnior (MDB) e Wagner Ramos (PSD).
