Welington Sabino/ GD
Por decisão da Justiça de Mato Grosso, vai a leilão em breve, um imóvel adquirido pelo ex-secretário estadual de Administração, César Roberto Zílio, ao custo de R$ 13,5 milhões, utilizando propina arrecadada em esquema criminoso investigado na Operação Sodoma. A determinação para que o terreno localizado na Avenida Beira Rio, em Cuiabá, seja leiloado é da juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Ela já expediu notificação aos réus na ação penal a qual o imóvel está atrelado e deu prazo de 5 dias para se manifestarem.
Outros 3 lotes situados em Várzea Grande que pertenciam a Pedro Elias Domingos de Melo, ex-secretário adjunto da SAD, na época de Zílio também serão leiloados.
Welington Sabino César Zílio foi preso na 2ª fase da Operação Sodoma em 13 de março de 2016 |
Dentre os notificados a se manifestarem estão o próprio Cézar Zílio e Pedro Elias, alvos da Operação Sodoma que levou para a cadeia o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em setembro de 2015 e vários aliados, como empresários, servidores públicos e ex-secretários de Estado incluindo a dupla que agora foi notificada sobre o leilão.
A magistrada também determinou a notificação, via edital, de Samuel Maggi Locks, Nadiana Sucolotti Locks, Gustavo Michels Bongiolo e Henrique Adão Gelaim para que fiquem cientes do sequestro dos imóveis determinados nos autos, bem como das avaliações realizadas. Eles têm ligação com os imóveis que serão vendidos para reverter o valor ao Estado.
Sobrinho do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), Samuel é também um dos antigos donos do imóvel que foi vendido a Zílio. Na fase de instrução processual, Samuel Maggi foi interrogado pela juíza Selma Arruda em 16 de agosto de 2016 e confirmou a transação financeira. Na época, disse que recebeu R$ 1,3 milhão pela venda, lembrando que, segundo ele, eram 3 pessoas donas do terreno, na condição de sócias.
O leilão foi determinado nos autos de uma ação penal movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) onde consta como ré a Construtora e Incorporadora Imobiliária Aliança Ltda. A empresa também foi notificada sobre o leilão. A decisão de sequestro e averbação dos imóveis foi proferida em 17 de maio de 2016 por Selma Arruda.
Divulgação  Pedro Elias também é réu em ação penal da Sodoma e devolveu imóveis que serão leiloados |
Conforme os autos, trata-se Imóvel urbano denominado área desdobrada “D”, com 10.861 m², localizado na Av. Beira Rio, bairro Grande Terceiro, em Cuiabá e também outros 3 lotes de terrenos urbanos de números 02, 03 e 04, quadra 66, do loteamento Parque Paiaguás, Várzea Grande/MT). Na época, a juíza determinou sigilo no processo até a conclusão do sequestro dos imóveis e dessa forma não é possível verificar quais foram os valores das avaliações realizadas nos terrenos.
Agora, nos editais de notificação dos réus e dos donos ou antigos donos dos imóveis a juíza Selma Arruda mandou notificar a Central de Praças e Leilões do Fórum de Cuiabá solicitando que os imóveis sejam colocados à venda na próxima temporada. “Os bens deverão ser ofertados pelos valores das avaliações judiciais realizadas. Havendo necessidade de segunda praça, não poderão ser arrematados por valores inferiores à 80% (oitenta por cento) da avaliação. O valor obtido com as vendas deverá ser depositado na Conta Única do Poder Judiciário e vinculado a estes autos”, consta no despacho publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Eletrônico da Justiça.
Devolução de valores
Depois de presos, os ex-secretários César Zílio e Pedro Elias fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público e devidamente homologados por Selma Arruda. Ambos confessaram os crimes, detalharam como os esquemas de cobrança de propina eram operados e citaram nomes de vários envolvidos, incluindo o ex-governador Silval Barbosa.
Pelos acordos, Zílio se comprometeu a devolver R$ 1,35 milhão dividido em 5 parcelas de R$ 270 mil.Pedro Elias concordou em devolver R$ 2 milhões para ressarcimento dos cofres públicos, valor correspondente a propina que ele recebeu no esquema desarticulado na Operação Sodoma. Aceitou devolver 7 imóveis adquiridos com dinheiro de propina sendo 2 apartamentos avaliados em R$ 350 mil, 1 sala comercial no edifício Santa Rosa Tower no valor de R$ 250 mil, outra sala comercial de R$ 180 mil no edifício Jardim Cuiabá Office e ainda 3 terrenos situados em Várzea Grande no valor de R$ 60 mil.
