O presidente Michel Temer enfrenta uma semana crucial para sua sobrevivência política, quando a Câmara começa a analisar o pedido de abertura de um processo criminal contra ele que pode tirá-lo do poder. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o peemedebista seja julgado pelo crime de corrupção passiva por ter supostamente negociado benesses em troca de favorecer o empresário Joesley Batista, magnata da JBS e agora delator da Operação Lava Jato. A primeira etapa da denúncia na Câmara é passar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Nesta segunda, o relator do caso na comissão, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), deu seu parecer a favor de que Temer se torne réu na ação. Entenda os próximos passos:
Na quarta-feira (12): discursos na CJJ
CCJ deve reiniciar a discussão, a partir das 11h. Em tese, todos os integrantes da comissão, titulares e suplentes, podem falar por 15 minutos. Além disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e outros líderes partidários fecharam um acordo para que 40 não membros da comissão possam falar por 10 minutos cada um, sem falar nas lideranças dos partidos, de acordo com a Agência Câmara. Se todo mundo usar todo o tempo acordado, a sessão duraria mais de 40 horas. Espera-se, ao menos, que dure metade disso
Na quinta-feira (13) ou sexta (14): mais discursos e votação na CCJ
A sessão deve se alongar e tomar também a quinta-feira. A votação ocorrerá quando todos discursarem. Qualquer deputado pode sugerir um “voto em separado”, ou seja, um voto que não coincida com o relatório apresentado por Sérgio Zveiter, favorável à denúncia. Ao menos quatro desses vostos devem ser apresentados. Após a discussão, relator e defesaterão 20 minutos cada para apresentar suas posições
Votação final no plenário: queda de braço entre Governo e oposição
Se o parecer do relator for aprovado na CCJ, ele é levado para votação no plenário. Ainda não há data para isso. A princípio, os governistas querem fazer a votação crucial no plenário em 17 de julho ou na próxima segunda-feira. Os opositores querem estender isso para agosto, após o recesso parlamentar (que ocorre entre os dias 18 e 31 de julho) para aumentar o desgaste de Temer. O cronograma é considerado essencial para as dois lados do embate e merece o apelido de Calendário Maia: se a votação final ficar para agosto, cresce, na avaliação dos opositores, a chance de que Temer perca e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assuma interinamente.
Para ser aprovada, o pedido de abertura de processo contra Temer precisa de 342 votos ou 2/3 dos deputados. Uma vez aprovada, a decisão é comunicada ao STF
Volta ao STF: decisão só em agosto?
Considerando que a Câmara aprove a denúncia contra Temer, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal vão analisar a denúncia de Janot. Essa sessão não tem prazo para acontecer após uma eventual votação dos deputados. É preciso levar em consideração que o STF está de férias durante todo o mês de julho.
Afastamento de Temer
Se a denúncia de Rodrigo Janot for aceita pela maioria dos ministros do STF, o presidente ficará suspenso de suas funções por até 180 dias. Ou seja, afastado do poder. Maia assume. Se, terminado o período, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente. Se, neste meio tempo, o presidente renunciar, Maia convocará eleição indireta para presidente.
