Pedaço de perna muda rotina de descarte em lixão

Direção de aterro sanitário de Cuiabá muda rotina de descarte de lixo hospitalar depois de denúncia de que perna humana foi achada por catadores em área destinada ao lixo doméstico. A denúncia foi feita com exclusividade pelo site Gazeta Digital, que teve acesso a fotos do membro humano, na última sexta-feira (3).

Antes dos fatos, o descarte do material era feito ao longo de todo dia, sem horário específico. Mas a determinação agora é que o descarte seja realizado entre 8h e 10h e entre 14h e 16h, pelos caminhões das três empresas autorizadas a recolher o material.

Outra medida é a exigência que um fiscal da prefeitura acompanhe o veículo durante o descarte, até o local pré determinado, em área distinta ao que se encaminha o lixo doméstico. Pesar o lixo antes do lançamento no aterro já estava entre os procedimentos adotados anteriormente, afirma Anderson Matos, coordenador de resíduos sólidos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), responsável pela administração do aterro.

Ele lembra que tão logo foi informado de que os catadores haviam se deparado com o membro humano e lhe apresentaram a foto, acionou o secretário da pasta e a Polícia Civil. Também foi instaurado uma investigação do fato pela Procuradoria do Município.

Na ocasião, policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e peritos do Instituto de Medicina Legal (IML), fizeram buscas na área por mais de duas horas mas não conseguiram localizar o membro, que possivelmente foi encoberto por outras cargas de lixo. As fotos foram tiradas por catadores no dia anterior, e encaminhadas para a delegada Juliana Chiquito Palhares, que acompanhou as buscas.

Em média são lançadas 600 toneladas mês de lixo doméstico e outras 200 toneladas de lixo hospitalar, na área de 64 hectares da região conhecida como Várzea do Quilombo, distante cerca de cinco quilômetros do bairro Novo Paraíso.

Os catadores revelaram à delegada, que é comum se depararem com órgãos humanos, entre eles coração, pulmões, além de equipamentos hospitalares, entre agulhas e seringas, que ficam misturadas com o restante do lixo doméstico.

A área em que a perna foi localizada no dia anterior e fotografada, segundo eles, está fora do setor de descarte destinado aos caminhões do lixo hospitalar.

A coordenadora da Vigilância Sanitária do Município, Carolina Arruda Guimarães, atesta que a fiscalização em relação ao descarte do lixo hospitalar é monitorado pela Vigilância. Desde o fluxo dentro da unidade, bem como nas três empresas autorizadas a realizarem a coleta na cidade. Garante que os estabelecimentos de saúde estariam em situação de irregularidade.

A coordenadora questiona a legitimidade da foto, apesar das declarações dos catadores à Polícia. Diz que como o material não foi localizado e não passou por perícia, que comprove ser descarte de procedimento cirúrgico, não se pode afirmar tal situação. Cita por exemplo a hipótese de que o membro, supostamente achado pelos catadores, pode ser até fruto de um crime e teria sido lançado por terceiros no lixo doméstico.

Mas reconhece que a fiscalização, em relação as unidades de saúde, depende muito da predisposição de seus dirigentes em não infringir leis e regulamentos, que podem resultar na interdição da unidade e fechamento e, no caso das empresas responsáveis pela coleta, que também podem ser descredenciadas, caso não cumpram os protocolos.

A vigilância assegura que está aberta a denúncias, para atuar, além das visitas de inspeção anual, destinadas a conceder os alvarás aos hospitais e clínicas, inclusive veterinárias. Consultórios odontológicos também são alvos da fiscalização e precisam comprovar o descarte do material, pelas três empresas autorizadas.

Cabe a vigilância fiscalizar ainda todo processo de inutilização do material, com técnicas voltadas para cada tipo de resíduo, inclusive de membros e órgãos. Este tratamento, segundo a vigilância, permite que mesmo o material biológico seja descartado com segurança no aterro.