Silvana Ribas/GD
| Marcus Vaillant ?Refeições rotineiras da unidade acabam tendo como destino o conteiner de lixo |
O sistema prisional gastou no ano de 2016 cerca de R$ 65 milhões em alimentação com os reeducandos. O detalhe é que parte deste alimento foi para o lixo, mesmo estando apto a ser consumido.
O descarte dos marmitex é feito semanalmente e decorrente da entrada de alimentos nos dias em que a visitação de familiares é liberada. Como existe a permissão de que o detento receba o alimento, as refeições rotineiras da unidade acabam tendo como destino o conteiner de lixo.
Isto porque as marmitas não podem ser redirecionadas a outras instituições e o contrato com a empresa fornecedora não prevê a redução no volume de entrega.
O desperdício ocorre em todas as unidades prisionais de Mato Grosso, mas é visível nas unidades em que abrigam o maior número de reeducandos, como a Penitenciária Central do Estado (PCE) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), que juntas reúnem mais de 3 mil reeducandos.
O descarte da comida é fato antigo e questionado muitas vezes pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), informa o presidente João Batista. Segundo ele, dizer que o contrato com a empresa não permite negociar o volume de entrega de alimento não é justificativa plausível, lembrando que todo contrato pode sofrer aditivos.
Destaca que este ano o orçamento do estado prevê investimento de R$ 167 mil para reformas de prédios de unidades prisionais. “Mas se o gasto com a alimentação fosse reduzido, por conta de eliminar os desperdícios, com certeza este recurso poderia reverter para outros setores do sistema, inclusive as reformas”, aponta o presidente do Sindspen.
Cita ainda o exemplo de duas unidades prisionais do estado que investiram na construção de postos artesianos. O custo da obra foi equivalente a dois meses de fatura da conta de fornecimento de água pela empresa.
Administração
Relatório encaminhado recentemente pelo Ministério Público aos gestores públicos, aponta que o sistema prisional sofre com a má administração. O custo por preso hoje é muito alto, e o que é pior, os presos não recebem nenhum tratamento multidisciplinar dentro da unidade prisional, e então, é colocado em liberdade sem estar apto para voltar ao seio social.
Promotores que atuam junto à execução penal, dizem que precisam ser desenvolvidas políticas de Estado para solucionar a má gestão e entender o que há por trás dos custos do sistema prisional e, consequentemente, evitar que os presos voltem a praticar novos crimes.
Outro lado
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito de Siqueira Júnior, que recentemente assumiu a coordenação do sistema prisional, disse que o problema já foi identificado e uma das metas do Estado é melhorar a gestão pública dentro de cada unidade para que os recursos sejam melhor aplicados. Com isto podem ser revistos contratos de fornecedores, para melhor se adequarem as necessidades do sistema prisional.
Descarta no momento a possibilidade de não autorizar a entrada de alimento pelos visitantes, como ocorrem em muitos presídios. Admite que no momento de crise em que passa o setor, em decorrências de rebeliões e mortes, provocar mais esta tensão nas unidades não é recomendável. Mas outras medidas com certeza serão adotadas.
