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Aumentar a arrecadação, gerar empregos e industrializar o Estado. Estas são as propostas apresentadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) após conclusão de um estudo que será entregue ao governador Pedro Taques (PSDB).
O estudo aponta que o Mato Grosso exporta grãos in natura e perde por não ser um estado industrializado. O produtores optam por exportar e contribuir com a Lei Kandir e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que poderia ser cobrado através das indústrias, acaba gerando benefícios para outros países.
“Isso significa agregar a base da nossa produção a matéria. Temos que modernizar a industrialização e com isso o Estado terá uma receita muito maior e ao invés de gerar empregos na China ou Europa, será aqui”, avalia o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
Ele explica que a desoneração da Lei Kandir, houve insignificante reposição de recursos aos estados. Mato Grosso por exemplo, deixou de arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões de ICMS e em 2015, foram retornados ao estado através do Auxílio Financeiro para Fomento Às Exportações (FEX, apenas R$ 400 milhões.
“Vamos ter mais receita sob produtos industrializados e as ações serão discutidas com o governo.
Discutiremos o fundo de transporte, a privatização de rodovias e a redução de ICMS da energia para que o empresário tenha interesse de se instalar aqui”.
O economista Maurílio Munhoz Ferraz, que ajudou na elaboração do estudo, avalia que a ideia democratiza renda, além de fazer com que o estado deixe de ocupar o pior índice social da região Centro Oeste. “O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o pior da região Centro Oeste, sendo que o Estado é campeão em exportação. A industrialização poderá mudar este quadro”.
Para o economista, Mato Grosso exporta ‘empregos’. “Para os produtores de trading, não interessa, eles mandam para fora. Precisamos mudar a evolução social. A ideia é gerar tributos. Na China, eles compram o algodão, industrializa e manda o produto de volta com valor barato”.
Munhoz que já conheceu o mercado na China, garante que os países exportariam produtos industrializados. “A china, por exemplo, que compra somente in natura, seria obrigada a comprar o industrializado porque eles são obrigados a comprar alimentos, eles não produzem”.
Segundo o consultor Vivaldo Lopes, em 2015 foram exportados 13 bilhões de dólares de produção primária, o equivalente a cerca de R$ 50 bilhões. Se aplicado o percentual de 5% proposto pela AMM, seriam destinados mais de R$ 2 bilhões para a industrialização da produção.
A instituição sugere a medida para garantir o reforço do caixa das prefeituras por meio de um mecanismo legal, que assegure o repasse do dinheiro através da Lei Orçamentária Anual – LOA do governo federal. A compensação deve ser de, no mínimo, 50%, do que estados e municípios deixaram de arrecadar com a desoneração das exportações. O assunto vai ser debatido com a bancada federal de Mato Grosso.
