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Quatro obras da Copa do Mundo de 2014 poderão ter os contratos anulados. Trata-se da Trincheira Mário Andreazza, Trincheira dos Trabalhadores, Arena Pantanal e COT/UFMT. Um relatório da Secretaria de Cidades, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta segunda-feira (29), aponta que as empreiteiras não cumpriram o Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) com o governo do Estado.
Conforme relatórios situacionais entregues pelo secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, ao conselheiro relator das contas de gestão da secretaria, José Carlos Novelli, cerca de 95% das obras estão com os cronogramas atrasados.
O TCE já iniciou uma vistorias técnicas em 16 obras da copa que fazem parte de 22 contratos assinados entre a Secretaria Estadual Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) e empresas do setor da construção civil, desde 2012.
Após as vistorias, as empresas serão notificadas pelo TCE e poderão ter os contratos rescindidos ou receberem penalidades administrativas impostas pelo Tribunal como declaração de inidoneidade e serão proibidas de participar de licitações públicas.
“Fizemos tudo que era possível, todos os contratos foram atualizados e os pagamentos estão em dia. Mas as empresas não estão cumprindo com o cronograma, em alguns casos o ritmo é muito lento. Notificamos e multamos, mas existem pelos menos nove casos muito críticos. Cheguei ao meu limite do bom senso”, desabafou o secretário.
Após as vistorias técnicas do TCE, Novelli informou que as empresas serão notificadas pelo Tribunal e penalizadas. “Os TAGs servem para que se dê mais tempo para que os contratos sejam cumpridos e as penalizadas suspensas. No caso do descumprimento do termo de ajustamento as multas são aplicadas imediatamente. Deveriam estar prontas antes da Copa 2014, o que significa um grande prejuízo para a sociedade”. Novelli lembrou que, em fevereiro de 2014, foi realizada uma reunião com as empresas, a Secopa e o TCE e todos assinaram um compromisso de que as 16 obras deveriam ficar prontas em maio de 2014.
