As chances dos deputados estaduais colocarem em pauta ainda este ano a votação do novo formato do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) são minímas. nesta quinta-feira (10), na audiência pública que discutiu o assunto, diversos prefeitos e a Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) representado por Neurilan Fraga (PSD), discordaram da aprovação imediata da mensagem, sob alegação de desconhecer o novo Fundo .
O secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte, bem que tentou fazer com que os prefeitos entendessem a proposta do governo, porém, Neurilan pediu para que a aprovação ficasse para o ano que vem. “Não tínhamos conhecimento do que o governo queria fazer com o Fethab e não houve parceria para fazer o novo modelo. Querem parceria, mas não querem diálogo. Mandaramna data do dia 10 e querem a aoprovação no dia 18. Isso é patrolar a Assembleia, os prefeitos e a todos. Se tivéssemos debatido, talvez poderíamos aprovar hoje”, criticou o presidente da AMM, que pediu tempo para analisar a mensagem.
No início do ano o governo montou uma comissão para analisar o Fethab, o que foi cobrado pelo presidente da AMM. “Desde fevereiro estão estudando o Fundo e só vi secretários dando entrevistas para falar que iriam entregar o novo modelo para a Assembleia. E nenhuma reunião com nós”, disse.
Marcelo Duarte explica a arrecadação dos commodities oriundos da madeira, soja, pecuária e algodão, fiará com o governo, e somente a arrecadação do óleo diesel, serão repassados aos municípios, num valor valor mensal de R$ 250 milhões, independente da arrecadação do Estado. “É 50% do óleo diesel , o mesmo valor que vem sendo pago. E se houver uma situação o econômica que reduza este valor, o estado irá garantir o repasse”, explicou.
No projeto anterior aprovado na Assembleia, previa 50% para os municípios e 50% para o Estado, mas um decreto do ano passado, do ex-governador Sival Barbosa (PMDB), alterou o projeto original, e o Fundo passou a ser 17,5% à disposição do Executivo para aplicar em descontos institucionais para vinculação da RCL (Receita Corrente Líquida) e 12% para pagamento da dívidas do Estado com a União e 10% para pagamento de pessoal e encargos sociais das extintas secretarias Secretaria de Estado de Cidades (Secid) e da Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (Septu) e outros 50% ficariam para as prefeituras, conforme a lei aprovada na Assembleia.
O deputado Pery Taborelli (PV) que não havia sido convidado a participar da discussão, acusou o Governo de fazer pressão. “Não pode chegar e votar assim. Uma projeto de grande envergadura. Eu não vou me calar diante de uma afronta ao poder legislativo”, discursou.
O deputado Wilson Santos (PSDB), que é líder do governo, propôs outras discussoções até o final de semana, para que os prefeitos e o Executivo se entendam para votar a pauta ainda neste ano.
Para o Estado a situação envolvendo o Fundo se tornou insustentável, conforme Marcelo Duarte, o Fethab é insuficiente ara atender a demanda de investimentos e manutenção das rodovias do Estado.
