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Após quase 3 horas de sessão na 2ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT), pedidos de vista dos desembargadores levaram ao adiamento para a próxima quarta-feira (11) do julgamento do méritos dos HCs em favor do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários de Estado, Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Casa Civil).
Acusados de chefiar esquema na concessão de incentivos fiscais, os três já tiveram os pedidos de liminares negados e permanecem presos há mais de um mês no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
O primeiro pedido apreciado foi o de Nadaf. Com empate nos votos, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho pediu vista do processo. O mesmo ocorreu com o recurso da defesa de Silval Barbosa.
Na apreciação do HC de Marcel de Cursi, também com parecer contrário do relator, Pedro Sakomoto e Rondon Bassil Dower Filho farão vista compartilhada, visando dar mais agilidade ao julgamento.
Veja como foi a sessão
17h38 – Os desembargadores Pedro Sakamoto e Rondon Bassil Dower Filho irão fazer vista compartilhada do processo de Cursi. Julgamento é adiado por uma semana.
17h36 – Hélio afirma que Marcel está recebendo tratamento desigual de outros envolvidos nesta investigação e encerra sua defesa.
17h33 – “O paciente não integra mais o staf do governo. Que força o Marcel teria para interferir no atual governo? Uma vez que existe aversão entre a gestão anterior e atual”, questionou o advogado.
17h25 – O advogado Hélio Nishiyama faz a defesa de Cursi e diz que João Batista Rosa recebeu R$ 8,5 milhões, sendo que R$ 2 milhões seriam referentes à propina paga à Secretaria de Indústria e Comércio (Sicme).
17h10 – Representante do MP sustenta que Cursi é acusado de participar de uma ação criminosa no período de atuação na Secretaria de Fazenda (Sefaz), extorquindo empresário e enriquecendo ilicitamente. E cita que o ex-secretário tem ‘mente criminosa’.
17h – Encerrado o intervalo, a sessão é retomada para apreciação do habeas corpus de Marcel De Cursi. O Ministério Público inicia a sustentação oral pedindo a manutenção da prisão.
16h56 – Intervalo
16h50 – Desembargador Rondon Bassil Dower Filho justifica que para tomar uma decisão justa é preciso analisar a fundo o processo e pede vista.
16h48- Sakamoto vota favorável à liberdade do ex-governador. Com o empate, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho irá decidir o futuro do ex-governador.
16h39- Sakamoto destaca que o clamor público gerado pela mídia não deve ser levado em conta para julgar a prisão preventiva do ex-governador. Ele utiliza como argumento a obra ‘Prisão Cautelar’ de Renato Brasileiro de Lima.
16h33 – O desembargador relata que não serãos ignorados os fatos indicadores de que a gestão de Silval foi a mais desregrada do Estado.
16h30 – “Prefiro trilhar o caminho seguro para guardar a sociedade sobre novos ilícitos”.
16h21 – Sakamoto utiliza como exemplo para justificativa do voto casos semelhantes já julgados em outros Estados.
16h15 – “É necessário que haja prova concreta de que o crime existiu e não apenas em probabilidade de autoria”, disse o desembargador.
16h07 – Começa o julgamento do mérito do HC favorável ao ex-governador Silval Barbosa. A palavra está com o desembargador Pedro Sakamoto que, em sessão anterior, pediu vista para conhecer melhor o recurso.
16h05 – Pontuando prós e contras dos votos de Perri e de Ferreira e, se declarando não totalmente esclarecido, Bassil pede vista e adia por mais uma semana o julgamento do mérito do HC em favor de Pedro Nadaf.
16h00 – Esclarecendo que o processo se encontra em fase de investigação e que as provas são extra-judiciais. Bassil diz que gostaria de ter maior clareza se Nadaf desfruta ainda de relações mesmo fora do governo que possa atrapalhar a instrução processual.
15h57 – Desembargador, que se declara contrário à delação premiada, afirma que não pode deixar de considerar processualmente as declarações do empresário João Batista. Acredita que é preciso refletir sobre a posição de Batista acusado e Batista vítima.
15h55 – Rondon Bassil elogia os votos do relator Alberto Ferreira e do desembargador Perri, mas considera que não deveria pedir vista, gerando mais expectativa.
15h50 – Desembargador Rondon Bassil inicia ponderações e admite estar numa situação bastante delicada porque o voto dele é de desempate e decidirá a votação.
15h42 – Perri vota a favor da liberdade de Nadaf, após mais de 1h30 de uso da palavra. “A prisão de medida cautelar não pode assumir o papel de pena. Não há risco dele fugir do país, visto que seu passaporte está apreendido.”
15h30 – “O princípio da inocência parte da probabilidade”, disse Perri.
15h09 – O desembargador também afirma que o ex-governador Silval Barbosa não utilizou de influência política para prejudicar as investigações na CPI da Sonegação Fiscal. ” Não há provas. Examinei cada página do HC”.
14h49 – Perri afirma que Nadaf não oferece risco ao andamento das investigações se ficar em liberdade. “Nem de longe podemos dizer que o réu intimida as testemunhas”.
14h34 – O desembargador lê novamente parte dos depoimentos e do inquérito de Nadaf.
14h22 – Perri destaca que vivemos o ‘Estado de espetáculo’ e que a prisão virou ato de teatro e não a apuração do crime.
14h15 – Orlando Perri após o pedido de vista na sessão anterior, apresenta o voto e afirma que não há motivos para manutenções das prisões.
14h10 – Primeiro HC a ser apreciado é o do ex- secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf.
