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Para conseguir manter o funcionamento da máquina pública, várias prefeituras de Mato Grosso já adotaram medidas de contenção de gastos, que vão desde corte de salários dos prefeitos a demissões de quase 100% dos cargos comissionados, além de redução na jornada de trabalho.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Nortelândia (a 207 km da Capital), Neurilan Fraga, conta que o alerta é geral e todos os gestores estão reclamando de dificuldades financeiras. Segundo ele, houve queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
Neurilan conta que alguns municípios vivem exclusivamente desses dois repasses. “Com a crise, o governo deixou de arrecadar mais. As pessoas não estão gastando para não gerar impostos. A orientação da AMM é apertar os cintos e cortar gastos onde puder, exceto, saúde e educação”, disse.
O prefeito de Nortelândia foi um dos primeiros a adotar o corte do próprio salário e do secretariado. Com o corte o salário do prefeito que antes era R$ 6 mil, caiu para R$ 3. “Foi 50% do meu salário e 95% de comissionados mandados embora, só preservei DAS na saúde e educação. Acabaram-se as diárias e horas extras”, pontou.
O presidente da AMM ainda fez comparativos dos repasses defasados. Ele disse que a merenda escolar por aluno custa R$ 0,30, no transporte é pago R$ 1,80 por quilômetro rodado.“Hoje um pão custa R$ 0,50 e o litro do diesel chega a R$ 4 o litro. É uma incoerência total”, lamentou.
Outra prefeitura que adotou medidas de corte financeiros foi Nova Bandeirantes (1.055 km de Cuiabá). Conforme a prefeita Solange Kreidloro (PSD), várias obras estão paralisadas em função de atrasos nos repasses do governo federal, inclusive obras de unidades básicas de saúde.
“Tive que demitir comissionados e extinguir as pastas de Governo e Turismo, diminuí a carga horária de trabalho para economizar energia, materiais de consumo e não autorizo mais horas extras”, disse Solange.
A prefeitura de Nova Bandeirantes atende apenas no horário da manhã, entre 7h às 13h, com exceção aos hospitais.
A prefeita também reduziu o salário de R$ 12 mil para R$ 9. Além de cortar de 10% a 15% os serviços terceirizados.
Em Araguainha (a 447 km de Cuiabá), a prefeita Maria José das Graças – a Zezé (PR), que é professora, abriu mão do salário e recebe uma verba indenizatória de R$ 5.900. Também ocorreram cortes na prefeitura como horas-extras, redução na carga horária e os servidores só podem ligar ar condicionados após às 10h da manhã. O atendimento de Tratamento Fora do Domicilio (TFD) foi reduzido a casos de extrema necessidade.
“As pessoas com câncer e portadores de necessidades especiais estão recebendo tratamento em casa. É que têm um custo redobrado para os cofres públicos”, lamentou a prefeita Zezé.
Em Cuiabá, o prefeito Mauro Mendes (PSB) desde o ano passado já vinha adotando medidas de contenção de gastos, como a extinção e fusão de secretárias, demissão de comissionados e cancelamento de concursos públicos.
