Os documentos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para abertura de uma de suas contas na Suíça levaram o banco Julius Baer a estimar seu patrimônio em mais de 37 vezes o que ele declarou à Justiça Eleitoral.
Segundo as informações enviadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao fazer a análise de risco do cliente, o banco estimou o patrimônio dele em US$ 16 milhões (R$ 61,3 milhões) a partir de documentos apresentados pelo parlamentar. Para a Justiça Eleitoral, Cunha declarou ter patrimônio de R$ 1,6 milhão em 2014. A informação consta do pedido de abertura de novo inquérito contra o presidente da Câmara para investigar as contas na Suíça. A PGR também pediu o bloqueio e o sequestro dos valores não declarados e autorização para que faça cooperação internacional com o país europeu. Além das contas na Suíça, o pedido de abertura de inquérito revelou ainda a existência de contas de titularidade do peemedebista nos Estados Unidos também não declaradas.
“A análise de risco e perfil do cliente demonstram que Eduardo Cunha já mantinha conta junto ao banco Merril Lynch nos EUA há mais de 20 anos de perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial. Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local e do investimento no mercado imobiliário carioca. Há também referências à sua antiga função de Presidente da Telerj. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente US$ 16 milhões”, diz trecho da peça entregue pela PGR.
O patrimônio oficialmente declarado do presidente da Câmara cresceu 214% entre 2002 e 2014 de acordo com os dados da Justiça Eleitoral, passando de R$ 525 mil para R$ 1,6 milhão. A PGR observa, porém, que com base em dados sobre registros de carros é possível observar que duas empresas de Cunha e sua mulher Cláudia Cruz, a Jesus.com e a C3 Participações, possui veículos registrados que totalizam R$ 815 mil, entre eles um Porsche de R$ 429 mil.
“Em relação à titularidade das contas objeto da transferência de processo por parte da Suíça, o procurador-geral em exercício explica que não há a menor dúvida de sua vinculação com Eduardo Cunha e Cláudia Cruz. Para ele, os elementos neste sentido são abundantes e evidentes. “Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, diz nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira.
O pedido de abertura de inquérito relata o caminho do dinheiro pelas contas de Cunha na Suíça. O ponto de partida é um contrato da Petrobras para a compra do direito de exploração de um campo de petróleo no Benin. No mesmo mês em que foi feito um pagamento pela estatal, uma conta do presidente da Câmara começa a receber repasses do lobista João Augusto Rezende Henriques que totalizam 1,3 milhões de francos-suíços.
ENCONTRO COM JORGE ZELADA
A PGR relata que um e-mail de uma secretária do ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada indicaria uma reunião dele com Cunha no período em que ocorriam as tratativas do negócio no Benin. O e-mail pede autorização para que Cunha e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), entrem pela garagem e se dirijam até o heliporto, onde embarcariam em um helicóptero”.
“Prezados Senhores, De ordem do Diretor Jorge Luiz Zelada, solicito providenciar para este Domingo 12/09/2010, autorização para entrada na garagem do EDISE do carro trazendo os Senhores Eduardo Paes – Prefeito do Rio de Janeiro e Eduardo Cunha – Deputado PMDB/RJ. Ainda não possuo detalhes deste carro que serão informados oportunamente. Eles deverão ter acesso através da garagem até o heliponto, onde serão recolhidos pelo Helicóptero Mod S76C++ – Prefixo PRYMH, no horário entre 10:45 e 11:00 da manhã, para embarque imediato. Comandantes da Aeronave: Antonio Ramos Anac – 383455 e Álvaro Castanheira Jr. – Anac 649707. Contatos da Assessora do Deputado Eduardo Cunha, onde poderão ser obtido maiores detalhes, caso necessário. Sra. Liliane (61) xxxxxxx e (61) xxxxxxx, Elizabeth Taylor Secretária do Diretor Diretoria Internacional PETROBRAS”, diz o e-mail.
A assessoria do prefeito Eduardo Paes informou que ele não conhece o ex-diretor Zelada, nem se recorda de ter feito voo de helicóptero com Eduardo Cunha. A assessoria atualizou a informação depois para dizer que, após checagem, pode declarar que a prefeitura não requisitou helicóptero no dia descrito no e-mail que cita Paes e Cunha. A assessoria confirmou, no entanto, que no dia 12 de setembro de 2010 a agenda do prefeito registra que ele participou de eventos de campanha de Cunha na Zona Oeste do Rio. Os eventos foram às 11h e 12h daquele dia. Segundo a assessoria, Paes foi de carro e se encontrou com Cunha no local dos eventos.
Eduardo Paes ligou para o jornal para reafirmar que não conhece Zelada e não andou de helicóptero com Cunha como narrado no e-mail anexado ao inquérito que está no STF. O prefeito afirmou que não se lembra se chegou a ser convidado por Cunha para ir à Zona Oeste de helicóptero.
— Tenho medo de andar de helicóptero. Quando me convidam, eu recuso, a não ser que seja de extrema necessidade — disse Paes.
O prefeito afirmou que não conhece o ex-diretor da Petrobras citado no e-mail.
— Nunca estive com esse Zelada na minha vida. Ainda bem!
MULHER E FILHA NA MIRA
Em novo inquérito contra Eduardo Cunha no STF, também serão investigadas a mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, e a filha Danielle Dytz da Cunha Doctorovitch. Na decisão em que autoriza o início das investigações, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, explicou que, quando o Ministério Público Federal pede a abertura de um inquérito, cabe ao STF cumprir a determinação, a não ser que haja algum tipo de irregularidade no pedido. Como isso não foi verificado, o ministro instaurou o inquérito.
Em sua decisão, Teori recomendou que o Ministério Público e a Policia Federal trabalhem em harmonia. Em episódios recentes, as duas instituições divergiram sobre a estratégia de condução das investigações da Lava-Jato. O despacho do ministro foi escrito ontem, mas só foi divulgado nesta sexta-feira.
“Registra-se ser do mais elevado interesse público e da boa prestação da justiça que a atuação conjunta do Ministério Público e das autoridades policiais se desenvolva de forma harmoniosa, sob métodos, rotinas de trabalho e práticas investigativas adequadas, a serem por eles mesmos definidos, observados os padrões legais, e que visem, acima de qualquer outro objetivo, à busca da verdade a respeito dos fatos investigados, pelo modo mais eficiente e seguro e em tempo mais breve possível”, escreveu o ministro.
Ao fim do despacho, Zavascki determinou que os autos voltassem ao Ministério Público, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, especificasse quais providências serão necessárias no momento. O procurador-geral poderá pedir a tomada de depoimentos ou, ainda, a quebra de dados sigilosos dos investigados.
