O ex-secretário geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Márcio Bastos Pommot, teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (2). Ele está preso em Cuiabá desde o dia 1º de julho quando foi alvo da Operação Ventríloquo deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra Crime Organizado (Gaeco) envolvendo um esquema de desvio de R$ 9,5 milhões do Legislativo Estadual na gestão do ex-deputado José Riva (PSD). A decisão contrária é do ministro Rogério Schietti Cruz, relator do HC que tramita na 6ª Turma.
A defesa de Pommot recorreu ao STJ após derrota no Tribunal de Justiça de Mato Grosso que negou por unanimidade o pedido de soltura do réu no dia 18 de agosto. O recurso foi distribuído à Corte superior na última sexta-feira (28 de agosto), mas o ministro relator do caso não viu a necessidade de conceder a liminar para colocar Pommot em liberdade.
No TJ, o relator do habeas corpus, desembargador Rondon Bassil Dower Filho, destacou a necessidade de garantia da ordem pública mediante a gravidade em concreto da conduta demonstrada nos autos a partir da grandiosa soma desviada dos cofres públicos de aproximadamente R$ 10 milhões.
A operação foi deflagrada para investigar esquema de desvio de dinheiro público na ordem de R$ 9,4 milhões, oriundos da própria Assembleia Legislativa. José Riva, também foi detido na operação, mas ganhou liberdade no dia seguinte após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Outro alvo de mandado de prisão foi o advogado Julio César Domingues Rodrigues, acusado de intermediar a negociata alvo da operação para quitar um débito da Assembleia Legislativa junto ao Banco HSBC.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), parte da dívida de R$ 9,5 milhões da Assembleia como banco foi desviada a mando de Riva, com o auxílio de Pommot e Rodrigues, além do advogado Joaquim Fábio Mielli de Camargo, que respondia pela defesa do HSBC. Mielli fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual e revelou detalhes de como funcionou o esquema. O MPE já denunciou 4 pessoas e quer indenização de R$ 9,4 milhões pelos prejuízos e outros R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
