A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa já está convocando os deputados estaduais para uma sessão plenária na próxima quarta-feira (22) para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A informação é do líder do governo na Casa, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), segundo quem 16 dos 24 parlamentares já confirmaram presença.
A sessão tem previsão de início às 9h e deve ser conduzida pelo primeiro vice-presidente da Casa, o deputado Eduardo Botelho (PSB), já que o presidente da Mesa, Guilherme Maluf (PSDB), está em viagem. Se, de fato, realizada, ela colocará fim ao “recesso branco” iniciado na última quinta-feira (16).
A paralisação dos trabalhos legislativos, mesmo sem a apreciação da LDO, ocorreu diante do anúncio de que, pelo menos, três deputados poderiam pedir vista da mensagem. Um acordo entre o governo e os parlamentares insatisfeitos com o texto do projeto, no entanto, foi firmado na última sexta-feira (18), o que deve possibilitar a apreciação nesta quarta.
Primeiro a fazer o pedido de vista que suspendeu a apreciação da LDO na semana passada, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) tem até amanhã para devolver o projeto e o fará com alterações. O republicano conseguiu reincluir seis das suas 18 emendas ao texto. No total, tem a garantia de que oito devem ser aprovadas.
Com as reinclusão de emendas do republicano à mensagem, todavia, ela terá que tramitar novamente pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Diante disso, Wilson afirma que serão realizadas no mesmo dia quantas sessões forem necessárias.
Além de Emanuel, o deputado Zeca Viana (PDT) requereu vista da LDO. O pedetista também acredita que conseguir, com diálogo, reincluir emendas suas ao texto. Ele, no entanto, já havia viajado para o interior do Estado na última sexta, quando foi firmado acordo com o republicano.
