A juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou nesta segunda-feira (22) mais um pedido de revogação de prisão do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD). O ex-parlamentar também teve um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o dia 28 de maio, a banca de advogados do político aguardava a magistrada, a mesma que mandou prender Riva no dia 20 de fevereiro, analisar o pedido de relaxamento da prisão formulado durante uma das audiências de instrução e julgamento.
Em seu despacho, publicado nesta segunda-feira (22), a magistrada enfatizou que o processo originado da Operação Imperador, não é a única ação penal envolvendo Riva que tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, “embora seja atualmente a mais rumorosa”. Ela rebateu as alegações da defesa de que houve demora para dar uma resposta ao pedido de revogação da preventiva feito há quase 1 mês. Explicou que há processos tramitando com grande volume de autos e de réus, muitos deles presos.
“O Sr. José Geraldo Riva não é o único réu preso que espera decisão do juízo. Por isso, deverá aguardar, assim como todos os outros o fazem, que o pronunciamento judicial possa se dar de forma tranquila, isenta, imparcial e fundamentada, na certeza de que, seja quando for prolatada a decisão, retratará exatamente a convicção jurídica desta julgadora”, ressaltou. Justificou que diuturnamente ingressam na 7ª Vara Criminal pedidos que demandam providências urgentes e sigilosas, como interceptações telefônicas, transferências de sigilo bancário e fiscal, buscas, apreensões, sequestros e decretações de outras medidas cautelares, que também têm preferência legal.
Selma Rosane explicou que decretou a prisão de Riva no dia 20 de fevereiro por entender que estavam presentes os requisitos necessários à sua manutenção em cárcere. “Tais requisitos não apenas se encontram intactos, como foram reforçados pelas oitivas das testemunhas e, portanto, a prisão deve ser mantida”, despachou. Riva é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ser o mentor de um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que supostamente funcionou entre os anos de 2005 e 2009. De acordo com o MPE, o prejuízo ao erário chega aos R$ 62 milhões.
A Operação Imperador foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) tendo o ex-deputado como principal alvo. Mas vale destacar que sua esposa, Janete Riva (PSD), também é acusada de integrar o esquema juntamente com outras 13 pessoas. Num primeiro momento, todos foram denunciados na mesma ação penal, mas em virtude da elevada quantidade de réus e a necessidade de priorizar o andamento processual em relação ao ex-deputado por causa da prisão, houve o desmembramento da ação.
