O ex-deputado estadual José Riva (PSD) não teve o pedido de habeas corpus analisado, nesta sexta-feira (22), pelo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso está preso no Centro de Custódia de Cuiabá há três meses, acusado de chefiar um suposto esquema que resultou em um prejuízo de mais de R$ 60 milhões aos cofres públicos.
O ministro Teori não analisou o HC, pois estava atendendo um pedido da defesa de Riva, que alega que o processo deveria ser encaminhado ao ministro Dias Toffoli por prevenção, a quem foi anteriormente distribuído o inquérito 3.842 da Operação Ararath.
“Em 21/05/2015, Os impetrantes alegam a prevenção do Ministro Dias Toffoli, a quem foi anteriormente distribuído o Inquérito 3.842 (art. 69 do RISTF). À Presidência, para análise de possível redistribuição dos presentes autos”, diz trecho do despacho.
Desde que foi preso dentro de casa, no dia 21 de fevereiro deste ano, a defesa de Riva tem interposto seguidos pedidos de Habeas Corpus. A medida visa reverter a decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Moura, que manteve o ex-deputado na prisão.
Deste modo, no próximo dia 2 de junho, o recurso será apreciado pelos Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Maria Thereza Moura e pela desembargadora convocada Marilza Maynard.
O esquema, que levou à prisão do ex-presidente do legislativo, foi resultado de supostas compras de materiais gráficos que geraram prejuízos de R$ 62 milhões aos cofres públicos. A ação tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
