O ex-deputado estadual José Riva (PSD) contratou o ex-procurador federal Álvaro Marçal Mendonça para atuar no processo penal a que responde referente a operação Imperador, que resultou em sua prisão preventiva em fevereiro deste ano.
Mendonça foi procurador chefe do Instituto Nacional de Previdência Social de Mato Grosso (INSS) e perdeu o cargo após envolvimento em um esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal com a deflagração da operação Mídas, em 2003. Na época, o prejuízo aos cofres públicos teria chegado a marca dos R$ 225 milhões.
Em 2010, o ex-procurador foi condenado a 12 anos de prisão sob as acusações de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Conforme as investigações, ele agia em benefício a empresas devedoras do INSS, fornecendo certidões negativas de débitos falsas.
Em 2013, a Advocacia Geral da União (AGU) cassou a aposentadoria concedida a ele por desobedecer os deveres de servidores públicos do governo federal, como exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; ser leal às instituições a que servir; e observar as normas legais e regulamentares.
Mendonça é o impetrante de um novo pedido de habeas corpus protocolado em favor de Riva na última sexta-feira (8) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso está sob a relatoria do desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranho. A tendência é que uma decisão seja proferida ainda hoje.
