O Ministério Público Federal apresentou nesta segunda-feira à Justiça nova acusação formal contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque pelo crime de lavagem de dinheiro no valor total de 2,4 milhões de reais no âmbito da operação Lava Jato.
Além de Vaccari e Duque, nota do MPF informa que também foi denunciado o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto pela mesma prática, que teria sido realizada 24 vezes entre abril de 2010 e dezembro de 2013. Vaccari e Duque foram presos no âmbito da Lava Jato, enquanto Mendonça fechou um acordo de delação premiada com a Justiça.
A operação investiga um escândalo de corrupção em que empreiteiras teriam formado cartel para participar das licitações de obras da Petrobras e pagariam propina a funcionários da estatal e operadores que lavariam dinheiro do esquema, repassando os valores de sobrepreço das licitações a políticos e partidos.
De acordo com a denúncia do MPF, parte da propina paga para Duque quando era diretor de Serviços da Petrobras foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude a pedido de Vaccari, então tesoureiro do PT. Há ainda vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com o partido, segundo o Ministério Público.
“Para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal, Setec e SOG, assinaram dois contratos… com a Gráfica Atitude Ltda. Contudo, a Gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos”, disse o MPF em comunicado.
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa Lava Jato, afirmou que, apesar de a nova denúncia envolver apenas um partido político, o esquema de lavagem de dinheiro envolvia outras legendas, uma vez que já foram denunciados antes operadores vinculados a diretorias da Petrobras controladas pelo PP e pelo PMDB.
O MPF pediu a condenação dos réus à restituição de 2,4 milhões de reais, bem como ao pagamento de indenização de mais 4,8 milhões de reais. A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. A pena aplicada será aumentada de um até dois terços em razão da reiteração dos crimes e de terem sido praticados por organização criminosa.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
