A gestão do governador Pedro Taques (PDT) completa 100 dias nesta sexta-feira, 10 de abril. Com isso, encerra-se o prazo dos contratos de gestão assinados pelo primeiro escalão do staff estadual logo no primeiro dia de trabalho, em 2 de janeiro.
Agora, o Governo realiza um levantamento para avaliar se as prioridades estabelecidas nos contratos obtiveram êxito durante esse período, marcado por auditorias e críticas às ações da gestão anterior, de Silval Barbosa (PMDB). Os números do balanço de desempenho devem ser apresentados na semana que vem.
À época da assinatura, Taques destacou que esses contratos elencavam providências a serem adotadas pelas secretarias para dar eficiência e transparência à gestão.
Naquele dia, o governador também assinou decretos suspendendo o pagamento de contratos e a execução de obras públicas por 90 dias, entre outras medidas. E determinou que fossem feitas auditorias nos contratos de todas as pastas, a fim de verificar a regularidade das transações.
Críticas
De lá para cá expôs reiteradamente as dificuldades com o déficit financeiro e as irregularidades referentes às obras da Copa do Mundo de 2014, que ficaram inacabadas no final da gestão de Silval, com quem o novo governo travou discussão indireta, via imprensa.
Já no início do mandato, Taques deixou claro que recebeu a Conta Única do Estado com apenas R$ 84 mil. Silval, no entanto, afirma ter deixado R$ 1, 4 bilhão em caixa, criando um clima de incerteza quanto à realidade financeira de Mato Grosso.
O tema voltou à discussão nesta semana, após divulgação do balanço geral do Estado. O secretário de Planejamento, Marco Marrafon, afirma a existência de uma dívida de R$ 912 milhões em restos a pagar deixada pela gestão anterior, também negada por Silval.
As afirmações contraditórias chegaram até mesmo ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), modal de transporte que ainda não tem definição sobre a retomada ou não das obras.
O secretário de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, chegou a dizer que a tarifa do VLT poderia chegar ao custo de R$ 10, o que foi classificado como “chutômetro” pelo peemedebista Silval Barbosa. Em defesa do governo, Paulo Taques, da Casa Civil, ironizou dizendo que “chutômetro é fazer viaduto que não funciona”, referindo-se ao elevado da Sefaz, na avenida do CPA, que, recém-inaugurado, passa por obras de reparos estruturais.
A postura crítica dos membros do governo chegou a ser questionada na Assembleia Legislativa. Parlamentares cobraram celeridade nas ações da gestão.
Transformação
Findado o prazo de 100 dias, utilizados para conhecer os meandros da máquina pública, o governo Pedro Taques agora aponta institucionalmente para “um Estado em transformação”, gerando mais expectativas sobre os próximos 3 anos e 8 meses de gestão.
Segurança
Entre as prioridades estabelecida na área da Segurança Pública estavam, por exemplo, a criação de gabinetes de apoio à segurança pública nos cinco maiores municípios do interior do Estado, com a elaboração de uma lista contendo as “zonas quentes de criminalidade” e os criminosos mais perigosos.
Além disso, a elaboração de um convênio com os municípios para a aquisição de kits de vídeo monitoramento. E a articulação junto ao poder Judiciário para priorizar processos relacionados a roubos e homicídios.
De acordo com o contrato assinado pelo secretário Mauro Zaque, na região metropolitana, tropas policiais deveriam ter sido lançadas nas zonas quentes de homicídio.
Saúde
Já na Saúde, Marco Aurélio Bertúlio firmou compromisso com a repactuação dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares entre municípios e Estado. E o mapeamento dos serviços de UTI existentes e habilitados para a ampliação da cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto importante do acordo de resultados é a revisão da Lei Complementar n° 9.870/2012, que reduziu os repasses aos municípios. Nesses 100 dias, o governo efetivou o objetivo de cooperação técnica com o município de Cuiabá para a construção de um hospital de 300 leitos.
A nova unidade hospitalar reúne as principais promessas de campanha eleitoral na área da Saúde, tanto de Taques quanto de Mauro Mendes (PSB). A obra está orçada inicialmente em R$ 79,6 milhões e a previsão é de que a licitação seja realizada agora em abril, com prazo de 20 meses para conclusão da obra.
Educação
Permínio Pinto Filho, secretário de Educação, por sua vez, teve entre suas metas realizar o levantamento de informações para subsidia a concepção de um edital para concurso público com o objetivo de contratar servidores para a pasta. Além da formulação de programas e projetos que visem melhorar os métodos pedagógicos utilizados nas unidades educacionais do Estado.
