A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), de Cuiabá, instaurou, em média, mais 12 inquéritos de casos de violência contra a mulher por dia. Dados da Polícia Civil mostram que a unidade fechou o mês de março com 479 procedimentos abertos. Nos 3 primeiros meses do ano, foram 1.130 inquéritos. A situação é mais grave porque estes dados se referem apenas a casos prioritários, ocorridos em 2015, sendo alguns de 2014.
Entre os casos considerados prioritários estão estupros, maus tratos, lesão corporal e tentativa de homicídio, além de todas as ocorrências com vítimas amparadas. Para a promotora da vara de Violência Contra a Mulher, Lindinalva Rodrigues, o número, classificado por ela como ‘estarrecedor’, ainda não representa um panorama completo do problema, uma vez que muitas mulheres nem chegam a denunciar seus agressores.
“Esses números mostram a necessidade de investir em políticas públicas de enfrentamento a violência doméstica, pois só processar os agressores não resolve o problema da violência”, destaca.
Lindinalva pontua que quando fala de políticas públicas está se referindo, por exemplo, a encaminhar essas mulheres amparadas para o mercado de trabalho, oferecendo formação e acompanhamento, assim promovendo sua independência financeira.
Também é necessário realizar um combate efetivo ao uso abusivo de bebidas alcoólicas, que muitas vezes é responsável pelo comportamento agressivo dos homens. Mas ela ressalta que a principal coisa a ser combatida é a cultura do machismo e da agressividade.
“A violência doméstica, que tem o maior índice de violência contra a mulher, provém do machismo e da cultura de que a mulher deve servir o homem, que ela deve obedecer o homem, que ela deve se manter fiel mesmo após o termino de um relacionamento”, analisa a promotora.
O sociólogo Naldoson Ramos da Costa, coordenador do Núcleo Interinstitucional de Estudo da Violência e Cidadania (NIEVCi), avalia que o aumento do número de inquéritos é um reflexo da Lei Maria da Penha e das campanhas de conscientização sobre a importância das denúncias.
“A Lei Maria da Penha e a divulgação na mídia falando da a violência contra a mulher, proporcionaram um melhor esclarecimento a respeito da lei e sobre os direitos da mulher. Ou seja, acabou encorajando mais as mulheres a virem a público e nas delegacias denunciarem seus parceiros, esposos, namorados e até contra os que agridem física e psicologicamente as mulheres no ambiente familiar, de trabalho e nas relações intersubjetivas. Em Cuiabá, assim como em Mato Grosso, isto se reflete no número de processos que aumentou consideravelmente nestes últimos anos”
Ramos enfatiza a importância da mídia no processo de desconstrução da cultura do machismo, tão presente na realidade e que tem como consequência a violência e a subjugação das mulheres.
“Mais do que punição, é preciso investir na desconstrução do machismo e da prepotência masculina nas relações de gênero. Neste sentido, o governo e a mídia têm um papel fundamental na elaboração de políticas de assistência e de acolhimento às mulheres vítimas de violência física ou psicológica. A mídia, e também as escolas, divulgando mensagens de não violência contra a mulher”.
