A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura utilizou os mesmos argumentos da juíza Selma Rosane Arruda para manter o ex-deputado José Riva (PSD) preso. A magistrada entendeu que, o ex-parlamentar, solto, poderia destruir provas e dificultar as investigações que o apontam como líder de um esquema que desviou mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos.
Em trecho da decisão, Maria Thereza afirmou que “foram mencionados fatos concretos, extraídos dos autos, que podem indicar necessidade da custódia para a garantia da ordem pública”.
A ministra não entendeu como plausível o argumento da defesa de Riva, que alegou que o ex-deputado, por não ocupar cargo público, não teria meios para atrapalhar as investigações. “O ex-deputado efetivamente criou uma teia imensa de relacionamentos em todo o Estado, sendo detentor de boa popularidade, tanto é que foi pré-candidato ao governo do Estado em Mato Grosso e só não conseguiu seu intento porque foi considerado ficha suja”, destacou em outro trecho do despacho.
Os advogados de Riva aguardam agora a análise do mérito do pedido de habeas corpus, que será feito pelo colegiado de ministros. Caso haja outra negativa, o último recurso poderá ser impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Riva foi preso em sua residência, no dia 21 de fevereiro deste ano, depois que o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a operação Imperador. Os promotores afirmam terem provas de que por meio de licitações fraudulentas, Riva teria desviado dinheiro dos cofres públicos quando ocupou os cargos de presidente e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
