Welington Sabino
Depois do surto de tuberculose detectado em 2013 dentro das maiores unidades prisionais de Mato Grosso, um grupo de trabalho foi criado envolvendo várias instituições e agora foi decidido que os presos que abandonarem o tratamento vão sofrer punições. Àqueles que cumprem pena no regime semiaberto e aberto voltarão a cumprir a condenação em regime fechado enquanto os detentos que estão no regime fechado vão perder o direito de receber visitas caso deixem de tomar a medicação corretamente. O tratamento tem duração de 6 meses.
Conforme o juiz responsável pela Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) se comprometeu em repassar ao Judiciário uma lista com o nome de todos os detentos que estão em tratamento. Dados da SES de 2014, divulgados nesta quinta-feira (12), apontam que foram detectados 260 presos com tuberculose no sistema penitenciário de Mato Grosso.
Deste total, 258 estavam nas 3 unidades prisionais de Cuiabá, sendo elas o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), a Penitenciária Central do Estado (PCE) e o presídio feminino Ana Maria do Couto May. Apenas 2 foram detectados no interior do Estado, ambos na Penitenciária Major Eldo Só Côrrea (Penitenciária da Mata Grande), em Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá). Aqueles que estão na progressão têm maior probabilidade de proliferar a doença, em razão da quantidade de pessoas com que têm contato. Foi essa preocupação dos órgãos envolvidos que motivaram a busca de uma solução para o problema.
A decisão de endurecer as penalidades para quem abandonar o tratamento foi tomada na manhã desta quinta-feira durante reunião entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Saúde, Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. O objetivo da reunião foi buscar soluções efetivas para fazer com que os presos não abandonem o tratamento.
Quando o paciente deixa de tomar os remédios, o tratamento precisa ser reiniciado, o que agrava a situação já que pode surgir a tuberculose multirresistente (TBMR), uma forma da doença resistente a pelo menos 2 medicamentos anti-tuberculosos, que são nucleares no seu tratamento. Os participantes da reunião destacaram que o preso que cumpre pena em regime fechado e não conclui o tratamento coloca em risco os colegas de cela e também os familiares durante as visitas, e ainda a equipe que trabalha na unidade prisional.
“Se estes reeducandos não se cuidarem eles vão regredir de regime, podem retornar para a cadeia. É fundamental que estas pessoas cuidem de si, gostem de si, para que elas não contaminem outros”, destacou o juiz Geraldo Fidélis. A preocupação com os detentos infectados com a doença aumentou após um surto de tuberculose ter sido detectado nos presídios do Estado, em outubro de 2013, acendendo a luz de alerta para o problema e chamando as entidades envolvidas para discutirem o assunto. A partir daí, a SES criou um grupo de trabalho específico para tratar da tuberculose nas unidades prisionais de Mato Grosso.
Após a Secretaria Estadual de Saúde divulgar a lista dos presos em tratamento eles serão chamados em juízo através de uma audiência de justificação. “Todos serão informados sobre o que deliberamos hoje na reunião. Quem tiver em progressão vai perder a sua liberdade. Aquele que estiver preso e não fizer o tratamento corretamente nós vamos cercear a visitação, isso é muito sério, a pessoa tem que se tratar”, explica o magistrado. (Com assessoria)
