Patrícia Sanches Gilberto Leite
Governador Pedro Taques (PDT)
deve questionar o débito de MT judicialmente
O Governo pagou hoje (10) a
primeira parcela da renegociação da dívida de Mato Grosso, feita pelo
ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em setembro de 2012, por meio de contrato
assinado com o Bank of America (EUA). A secretaria estadual de Fazenda (Sefaz),
sob Paulo Brustolin, desembolsou R$ 103 milhões, ou seja, 6,36% menor que os R$
110 milhões previstos.
Apesar disso, Brustolin lembra
que o próprio secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa, classificou a
renegociação como de risco, tendo em vista que Mato Grosso fica refém do
câmbio. Perguntado se o valor pago neste mês trouxe ou não economia ao Estado,
o chefe da Sefaz afirma que não pretende fazer juízo de valor em relação à
questão.
Acontece que um dos argumentos do
então governador Silval para dolarizar a dívida era de que o Estado
economizaria R$ 300 milhões no primeiro ano, e R$ 600 milhões no segundo. A
redução, a médio e longo prazo, poderia ser maior, tendo em vista que os juros
da União eram de 13,5% e os do banco norte-americano 5%.
Os pagamentos ocorrerão sempre
nos meses de março e setembro e, diante da valorização do dólar, que a cada dia
bate recorde, o temor é que o débito aumente ainda mais, inviabilizando o pagamento
e/ou prejudicando a capacidade de investimento de Mato Grosso.
Neste final de semana, durante
reunião do governador Pedro Taques (PDT) com secretários de Estado e
presidentes de autarquias, o pedetista anunciou que irá questionar o débito
judicialmente. Ele argumenta que o contrato, firmado sem manifestação da
Procuradoria Geral do Estado (PGE), possui cláusulas absurdas e teve apenas um
advogado contratado pelo próprio banco.
Renegociação
A renegociação do resquício da
dívida foi feita por Silval, mas vinha sendo estudada desde a gestão Blairo
Maggi (PR), principal articulador da medida junto ao Governo Dilma Rousseff
(PT) e Senado, que precisaram dar aval a transação inédita no país. O ato foi
aprovado na semana passada, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado e no plenário.