Sonia Fiori/Jornal A Gazeta
Governador Pedro Taques (PDT) demonstrou confiança sobre o possível apoio da Assembleia Legislativa para ampliar a margem de recursos dos cofres públicos do Estado destinados a investimentos. Taques aposta nesse momento em vias como a Reforma Administrativa, prevista na mensagem 20 de autoria do Executivo e em tramitação no Legislativo, e com aceno dado na semana passada pelo primeirosecretário, Ondanir Bortolini (PR), de que o dinheiro economizado pelo Poder, também em reforma interna, deverá ser devolvido ao governo do Estado para aplicação em áreas como a saúde.
“O momento econômico do Brasil nós todos sabemos que não é bom. Precisamos cortar gastos, economizar, combater a corrupção. Espero que a Assembleia Legislativa esteja conosco nesse momento, garantindo a independência dos Poderes, a autonomia das instituições, mas acima de tudo com harmonia, porque Mato Grosso não é só o Poder Executivo. Mato Grosso é sobretudo o cidadão que de precisa atribuições”, disse o governador.
A mensagem 20, que trata da Reforma Administrativa da máquina pública, em tramitação na Assembleia Legislativa e recebendo emendas, confirma mudanças de ordem de dinâmica e conceitual da gestão pública. A matéria pontua poucas alterações em relação ao número de pastas do staff de primeiro escalão, se comparadas ao governo de Silval Barbosa (PMDB).
São 23 espaços no primeiro escalão na atual gestão, entre secretarias e gabinetes especiais. Eram 24 no governo do peemedebista. Em pese nessa fase as modificações nas raízes da estrutura governamental para maximizar os investimentos, a “grande mudança” só deverá ocorrer após a conclusão de estudos em andamento. O objetivo é chegar a 7% de corte nos gastos totais.
A extinção de cargos comissionados, “mais de 1.100” na administração pública direta e indireta, deve gerar economia de R$ 26 milhões/ano, como descreve o texto. Secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, acentua o discurso de que a segunda etapa de revisões da máquina pública, com olhar crítico sobre contratos do Estado, deve consolidar maior nível de economia das despesas, podendo chegar a aproximadamente R$ 146 milhões/ano.
Paulo Taques lembra que a Reforma Administrativa, em curso no Poder Legislativo, não traz remanejamento de autarquias, passando por estudos no Executivo. É nesse aspecto que parlamentares do Legislativo se posicionam com emendas, como o deputado José Domingos Fraga (PSD), o primeiro a se manifestar com propostas junto a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O governo, no ato da entrega da matéria, no dia 24 de fevereiro, deixou aberto o campo para sugestões dos parlamentares. Reforçou assim a postura do bom relacionamento entre os Poderes Constituídos.
