GD
O desembargador Rondon Bassil Dower Filho negou nesta quarta-feira (25) o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o último sábado 21, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Para o magistrado, de fato, há indícios de que o deputado “encabeça uma organização criminosa muito bem estruturada”. Por sisso, sua prisão é necessária para assegurar as investigações.
“Evita-se, dessa forma, que oponha óbices aos trabalhos investigativos, sonegando documentos ou, de qualquer forma, criando entraves à colheita de provas orais, dada a notória influência que, ainda, detém mesmo sem o mandato parlamentar”, justifica o relator substituto do processo.
No pedido de HC, os advogados Valber Melo, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Ricardo Saldanha Spinelli, Fabian Feguri e Alexandre de Sandro Nery Ferreira alegam que a prisão, decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, foi ilegal, sem a devida fundamentação.
Segundo eles, não existe nenhum fato concreto capaz de dar suporte à cautelar. Os advogados afirmam ainda que os fatos denunciados pelo Ministério Público são referente ao período de 2005 a 2009, ou seja, foram praticados há quase 10 anos, afastando assim o argumento de periculum in mora. Os advogados sustentam ainda que a decisão foi tendenciosa, frágil e ilegal.
Riva é apontado como chefe de um esquema criminoso que consistia na realização de licitações fraudulentas de materiais gráficos, que eram faturados, cobrados, mas não realizados. Parte desse dinheiro voltava para empresas de fachada e parte era desviada dos cofres públicos pelo ex-deputado, segundo a acusação do Ministério Público Estadual. O esquema teria desviado mais de R$ 60 milhões da Assembleia Legislativa, Poder que foi presidido por Riva por diversas vezes.
