Deputados querem acabar com suplementação

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Simone Ishizuka/GD


Presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Romoaldo Júnior (PMDB) prometeu esforços no sentido de acabar com a suplementação por excesso de arrecadação na próxima gestão. A afirmação foi feita após a primeira visita do governador eleito, Pedro Taques (PDT), aos parlamentares, na manhã desta quinta-feira (23). Na ocasião, o pedetista se reuniu com 9 parlamentares e abordou também a análise do orçamento para 2015. 

Além de Romoaldo, participaram da reunião os deputados Zeca Viana (PDT), Guilherme Maluf (PSDB), Mauro Savi (PR), Nininho (PR), João Malheiros (PR), Dilmar Dal Bosco (DEM), Sebastião Rezende (PR) e Luciane Bezerra (PSB). 

“A reunião foi a melhor possível. Vim discutir com os deputados e agradecer a concordância da retirada da LOA e da LDO. Também conversamos sobre a necessidade da reforma das atividades administrativas que nós buscaremos implementar, mas nada será decidido sem que nós tenhamos esta conversa com os parlamentares que precisam aprovar as reformas”, disse Taques.

O momento, segundo o pedetista, é de análise entre ele e a equipe técnica para que tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) cheguem em breve às mãos do governador Silval Barbosa (PMDB) e sejam repassadas aos deputados. “A equipe técninca está analisando e depois eles me mostrarão. A partir daí eu conversarei com o governador e com os deputados a respeito das mudanças”.

O governador voltou a falar sobre a possível extinção de secretarias, anunciadas pelo coordenador de transição, o prefeito licenciado de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT). “O número de secretarias para mim é o que menos importa. O que o cidadão deseja não são 30, 50 ou uma secretaria. O que o cidadão deseja é que as políticas públicas sejam concretizadas. Saúde, educação, segurança, cultura e turismo. No mais, discutir números de secretarias e nomes de secretarias, isso aí é perfumaria. Eu quero discutir o conteúdo”.

Taques destacou que pretende ressaltar a independência dos 3 poderes na sua gestão. “É preciso fazermos um pacto por Mato Grosso. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Já conversei com o Judiciário, mas isso será concretizado mais à frente, mostrando a receita do Estado de Mato Grosso, como será ano que vem, em razão de uma crise internacional que se avizinha. Os poderes precisam saber o que está ocorrendo”.

Romoaldo salientou que pretende encerrar o ano legislativo no dia 22 de dezembro e que, até esta data, planeja votar todos os projetos apresentados. “A Assembleia já tem pedido todos os projetos, para que antes da sua posse, analisemos aquilo que ele precisar e votar para iniciar o mandato com orçamento que eles vai redesenhar, mas principalmente com o apoio da Casa no sentido de fazer as mudanças que ele pretende”.

O deputado ainda sugeriu que os companheiros da Casa não apresentem emendas nas leis orçamentárias, para não atrapalhar o processo de transição do governador eleito. “Não adianta também fazer um esforço concentrado na equipe de transição e os deputados emendarem o orçamento. Nós temos que ter o compromentimento de aprovar o orçamento, para ele trabalhar com tranquilidade e fazer as mudanças”.

Transição – Quem participou também da reunião com os parlamentares foi o coordenador da equipe de transição de Taques, o prefeito licenciado de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT). Ele salienta que não há nada definido até então, mas que o Estado precisa passar por um processo de enxugamento. “Não tem nada decidido ainda. O que está decidido é que o tamanho do Estado precisa diminuir para que seja mais ágil, mais transparente e mais servidor”.

Pivetta garantiu que até o dia 10 de novembro toda equipe apresentará o diagnóstico do processo de transição, e entre esta data até o dia 30 do mesmo mês vai haver o planejamento. Após este período, Taques deve apresentar nomes que devem ocupar o staff no próximo ano.

Ele ainda ressaltou que tudo está em fase de discussão, e que a palavra final sempre está com o governador. “Os superpoderes ficam com o governador. Aliás, ele é muito firme e não terceriza decisão. Eu conheço o Pedro há muito tempo e sei que ele tem o prazer detser a última palavra. Ele sabe exercer autoridade, foi eleito, então é ele que tem o poder”.

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