Letícia Kathucia/GD
| Assessoria Sinetran/MT A imagem mostra a menor de aparentemente 11 anos, realizando a limpeza do local. O vídeo foi gravado por uma servidora que presenciou a ação e acionou o Sinetran-MT. |
Servidores do Detran de Mato Grosso (Sinetran/MT) realizaram na manhã dessa quinta-feira (23), uma denúncia de trabalho infantil em uma das unidade de atendimento do órgão, localizada no município de Porto dos Gaúchos (663 km a Médio norte de Cuiabá). Segundo eles, uma pré-adolescente, de aparentemente 11 anos, realizava trabalhos de limpeza no local.
De acordo com a denúncia, que foi protocolada pelos próprios servidores, a menor estava realizando os serviços no lugar da mãe dela, que é uma das servidoras da unidade. Do ponto de vista do Sindicato servidores houve conivência do presidente do Detran, Eugênio Destri.
O sindicato ressalta ainda que a única medida tomada pelo presidente foi a demissão da servidora, sem nenhuma punição ao chefe da Ciretran, Fagner Silva Pedroso, que permitiu que a menor trabalhasse no lugar de outra funcionária terceirizada que havia faltado no serviço.
Um vídeo que comprova a denúncia foi gravado no mês de março desse ano, por uma servidora e enviada para o Sinetran que denunciou o caso para o chefe de gabinete da presidência do Detran. Eles cobram medidas que possam punir os verdadeiros responsáveis, para evitar que casos como este ocorram novamente.
Segundo a vice-presidente do Sinetran-MT, Daiane Renner, há meses o sindicato espera uma atitude da direção do Detran. “O fato do presidente fazer vista grossa e colocar a sujeira debaixo do tapete demonstra conivência com a atitude do chefe da Ciretran, o que abre precedente para que o fato possa acontecer novamente. Isso é exploração de trabalho infantil. Não podemos tolerar isso”.
Outro Lado: Por meio de nota o Detran negou conivência por parte da gestão da autarquia na apuração da denúncia feita pelo Sinetran. “Pelo contrário, o Detran repudia esta prática criminosa. Na ocasião (fevereiro/2014), o fato chegou ao conhecimento do Gabinete da Presidência, por meio da presidente do Sinetran, Veneranda Acosta Fernandes”, afirma a nota.
Segundo o órgão, no mesmo momento que a presidente Veneranda informou sobre o fato, a assessora da presidência Pamela de Oliveira, juntamente com a própria presidente do Sinetran e com o fiscal do contrato Tranquilino Neto, notificaram a empresa prestadora de serviços de limpeza, para que fosse ‘in loco’ verificar se havia procedência a denúncia.
“Também foi estabelecido contato com o chefe da Ciretran de Porto dos Gaúchos, o servidor efetivo do Detran Fagner Pedroso, que manifestou sua defesa por meio da CI 033/2014 alegando o desconhecimento do caso, pois o mesmo na ocasião encontrava-se em viagem, e disse que jamais autorizou o trabalho infantil na Ciretran”.
O texto também descarta conivência de Destri, uma vez que “a responsabilidade pelos serviços administrativos de cada Ciretran são de responsabilidade de seus chefes. Por fim, ressaltamos que a irregularidade permanece em apuração de responsabilidade do servidor envolvido”.
Veja o video
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