Priscilla Silva/ GD
O decreto que oficializa o processo de transição governamental foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (16). O texto dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública estadual até a posse do governador eleito Pedro Taques (PDT), marcada para o dia 1º de janeiro de 2015.
Para a coordenação e escolha da comissão dos trabalhos de transição governamental ficou confirmado o nome do secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf (PR). O decreto de transição formaliza o início do processo e dá autonomia para que o candidato eleito possa receber todos os dados e informações necessárias à implementação do programa da nova administração do Estado.
Durante quase dois meses, a equipe selecionada por Nadaf irá dialogar com a o prefeito licenciado de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), escolhido pelo grupo de Taques para ser o coordenador-geral de transição da próxima gestão.
Antes mesmo da formalização, os trabalhos de mudança de poder já aconteciam. Dentre as novidades, está o anúncio de que o próximo governo pretende um enxugamento da máquina pública a partir da extinção de sete secretarias e redução dos cargos de confiança, que somam em 6.400 servidores públicos. Com essas medidas, Taques pretende reduzir os gastos em 20% ainda no primeiro ano de seu governo.
A viabilização da transição também dependerá da colaboração dos demais secretários de Estado do governo Silval Barbosa (PMDB). Todos têm a incumbência de entregar à Nadaf informações de suas secretarias desde que essas sejam solicitadas pela equipe de transição.
Estão entre os conteúdos a serem solicitados; os programas realizados e em execução relativos ao período do mandato do de Silval; assuntos que demandarão ação ou decisão da administração nos 120 primeiros dias do novo governo; projetos que aguardam implementação ou que tenham sido interrompidos.
Compete, ainda, ao secretário-chefe da Casa Civil a apresentação de documentos como os demonstrativos dos saldos disponíveis e restos a pagar referentes aos exercícios anteriores e as despesas empenhadas e não pagas referentes ao exercício findo, entre outros.
