Fernanda Escouto/ GD
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de fraude e simulação de negócios na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP), foi oficializada na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa.
Além do autor da proposta, o deputado José Riva (PSD), foram favoráveis à abertura da CPI, os parlamentares Jota Barreto (PR), que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, Pedro Satélite (PSD), José Domingos Fraga (PSD), Walter Rabello (PSD), Airton Portugues (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), Teté Bezerra (PMDB) e Antônio Azambuja (PP).
O pedido já foi encaminhado à consultoria jurídica da Casa de Leis para verificação das assinaturas dos deputados e posteriormente, as bancadas indicam os membros para compor a CPI.
“As denúncias são graves, são mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz), por isso cabe a investigação. A simulação e fraudes precisam ser combatidos, pois somos cobrados pela sociedade. Daqui a pouco, criam centenas de cooperativas como essa, e o Estado não vai ter receita sequer para atender as suas demandas prioritárias”, justificou.
O prazo da CPI é de 90 dias, mas o parlamentar acredita que apenas 60 dias serão necessários para concluir as investigações. “Queremos apurar fatos relacionados à constituição de cooperativas de fachada com vistas a fraudar o fisco estadual, mais especificamente na aquisição de insumos, combustível e etc, onde além de não pagar o diferencial de alíquota, se beneficiam indevidamente do crédito, lesando desta forma os cofres públicos”, diz trecho do requerimento.
Conforme Riva, a suspeita é de que a cooperativa foi usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. Ele ressalta que Eraí usa a empresa para não pagar impostos, porque a cobrança para cooperativas é mais baixa do que para empresas comuns.
Questionado se pretende assumir a presidência da CPI, já que o autor do requerimento tem essa prerrogativa, o social democrata disse que fará a indicação para que Alexandre César ou Jota Barreto assumam a função, porém se eles não aceitarem, ele mesmo vai exercer a função.
Outro lado- A reportagem tentou contato com Eraí Maggi, mas ele não atendeu as ligações.
